O Brasil realizará a 4° Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). A convocação para a conferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27), em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema da conferência será ''Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+'', e as propostas discutidas terão como objetivo o enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e a promoção de seus direitos humanos e cidadania.
Preparação em 2024
Leia mais:
Maioria das crianças e adolescentes acessa redes sociais várias vezes ao dia; 24% tentam reduzir uso
Londrina e Maringá recebem Workshops de Estética no fim de semana
Em Londrina, ativista transfeminista participa de evento cultural neste sábado
Aprenda com CEOs influenciadores como fazer para engajar nas redes sociais
Para a realização da conferência nacional, serão organizadas etapas preparatórias. Haverá conferências locais, entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024; conferências estaduais e distrital, entre 1° de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025; e conferências livres, entre 1° de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Atraso
O encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente da república Michel Temer chegou a assinar um decreto com teor parecido ao publicado nesta quarta-feira, em agosto de 2018, prevendo que a conferência seria no mês de novembro do ano seguinte, o que não se concretizou. Em 11 de maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer.
Na edição anterior, a 3° Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas a essa população. Na época, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos.
