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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou nesta segunda (22) que proposta de corte no orçamento do Censo demográfico pode inviabilizar a pesquisa, que seria realizada em 2020 mas foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus.
O corte está previsto no relatório final do orçamento de 2021, do senador Marcio Bittar (MDB-AC), que retira R$ 1,76 bilhão dos cerca de R$ 2 bilhões previstos para a pesquisa. O relatório libera apenas R$ 191 milhões já autorizados e condiciona a crédito suplementar outros R$ 50 milhões.
Em nota, o IBGE afirma que o relatório inviabilizaria a operação e pede apoio da Comissão Mista de Orçamento para reverter a proposta. Maior pesquisa do IBGE, o Censo demográfico é tema de embates por verba desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
"O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde", disse, em nota, o IBGE.
Neste momento, o instituto tem um concurso aberto para a contratação de 181 mil trabalhadores temporários, que atuarão na coleta e no processamento dos dados. As inscrições para o concurso serão encerradas nesta sexta (26).
O processo de contratação chegou a ser aberto em 2020, mas foi suspenso com a decisão de adiar o início da pesquisa. Mesmo com o crescimento no número de casos de Covid-19, o IBGE diz que é possível realizar a pesquisa de maneira segura.
"Além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e online) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19."
Em dezembro, com o reinício das discussões sobre o orçamento de 2021 após o período eleitoral, funcionários do IBGE e usuários dos dados do Censo demográfico já alertavam para os riscos de novos cortes no orçamento da pesquisa.
Realizado a cada dez anos, o Censo demográfico prevê entrevistas em todos os domicílios brasileiros. O objetivo é recolher informações sobre demografia, rendimento e acesso a serviços, entre outras, que são usadas para definir políticas públicas.
Mudanças no orçamento da pesquisa geraram uma crise entre o quadro técnico do IBGE e a presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, que assumiu o cargo em 2019 por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Naquele momento, o censo já estava em planejamento, com custo estimado em R$ 3,4 bilhões, mas logo na posse de Guerra, Guedes determinou que os gastos fossem reduzidos. Após uma série de embates, o IBGE fechou o orçamento em R$ 2,3 bilhões, parte dos quais já foram repassados ao instituto.
Com os valores já recebidos, o IBGE diz já ter comprado equipamentos que serão usados pelos recenseadores, como computadores e palmtops (computadores de mão) e contratado temporários que começaram a atuar ainda em 2020.
Para adequar a pesquisa ao novo orçamento, o IBGE reduziu o questionário, retirando perguntas sobre rendimento, emigração e posse de bens, por exemplo -a direção do instituto diz que parte das informações pode ser obtida de outras fontes, como registros de cartórios.
O questionário básico, que é aplicado a 90% dos cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros, ficou com 26 questões, oito a menos do que em 2010. Já o questionário completo, aplicado aos 10% restantes, foi reduzido de 112 para 76 perguntas.
A desavença entre o comando do instituto e a área técnica culminou com pedidos de exoneração de gestores insatisfeitos com as mudanças.