O Ministério do Esporte definiu as modalidades em que será permitido apostar no Brasil. A portaria, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), inclui competições tradicionais de rodeios listadas em lei federal, como a vaquejada, tradicional no Nordeste, e as provas de velocidade com cavalos.
As leis federais que regulam as apostas permitem apenas jogos online e prognósticos esportivos. Com o início do mercado regulado na quarta-feira (1º), será proibido arriscar palpites em outros eventos, como resultados de reality shows ou eleições -este último exemplo já foi vetado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O descumprimento das regras pode ser punido com multa aplicada pelo regulador, a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Leia mais:
No Brasil, festas de Réveillon reúnem mais de 22 milhões de pessoas
Azul e Gol fecham acordo com a União para renegociar dívidas de R$ 7,5 bilhões
Saiba como recuperar o PIS/Pasep depois do prazo de saque
Chuvas de meteoro e eclipses lunares: veja o calendário astronômico de 2025
A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas, ligada ao Esporte, tem a atribuição de coordenar e supervisionar o desenvolvimento do mercado esportivo no Brasil, a partir das receitas do governo com jogos de azar, e de manter a integridade dos eventos.
Em nota, a pasta diz que as provas de velocidade com cavalos não são as corridas realizadas em clubes de jóquei conhecidas como turf. "Turf não está autorizado na portaria."
"Todas as modalidades listadas na portaria são de caráter técnico", afirma o ministério. "A vaquejada, por exemplo, é reconhecida como esporte e deixá-la de fora da lista de modalidades estimularia o mercado ilegal, sem fiscalização e controle do Estado."
A Betvip, cuja marca foi registrada por uma empresa do cantor Wesley Safadão, é a única empresa que já permite apostar em vaquejadas. Na modalidade, dois vaqueiros montados a cavalo têm o objetivo de derrubar um boi, o puxando pelo rabo. O evento ocorre em uma pista de areia.
O cantor tem um haras que cria cavalos utilizados na modalidade, e tanto a Betvip quanto a casa de apostas Pixbet, da qual Safadão é garoto propaganda, patrocinam e organizam torneios do esporte.
Outros países permitem apostas em competições com animais, como corridas entre cães e cavalos. A realização desses eventos é alvo de disputa política no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, uma lei de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil) proibiu a prática em junho, mas foi invalidada pela Justiça estadual em agosto.
Entidades e empresas do setor tiveram acesso à minuta da portaria antes da divulgação e fizeram sugestões para a versão final. O texto original não incluía os esportes com animais.
A restrição dos temas de aposta gerou preocupação no setor, de acordo com Ana Bárbara Costa Teixeira, que é diretora de assuntos regulatórios da holding de cassinos Ocean 88 e conselheira da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias).
"A minuta estava cheia de termos abstratos que deixavam uma margem muito grande para insegurança jurídica", afirmou durante palestra realizada na sede da OAB-SP em 5 de novembro.
O Ministério do Esporte afirma que nenhum ator externo teve acesso à minuta da portaria. "O processo SEI da portaria foi criado em 28 de novembro e o primeiro documento foi assinado no último dia 09."
Segundo o secretário de Apostas Esportivas, Giovanni Rocco Neto, a pasta usou como baliza as modalidades reconhecidas por entidades oficiais, como os comitês olímpico e paralímpico do país, além da legislação nacional. "Paralelamente, estamos empenhados em criar e fortalecer as estruturas de fiscalização das apostas, assegurando a integridade das competições e combatendo a manipulação de resultados."
VEJA AS MODALIDADES EM QUE SERÁ PERMITIDO APOSTAR
Modalidades permitidas pelo COI (Comitê Olímpico Internacional):
Atletismo; Águas Abertas; Badminton; Basquete; Basquete 3x3; Beisebol 5; Beisebol; Softbol; Biatlo; Bobsled; Boxe; Breaking; Canoagem de Velocidade; Canoagem Slalom; Ciclismo BMX Freestyle; Ciclismo BMX Racing; Ciclismo de Estrada; Ciclismo de Pista; Ciclismo Mountain Bike; Combinado Nórdico; Cricket; Curling; Escalada; Esgrima; Esqui Alpino; Esqui Cross-country; Esqui de Montanha; Esqui Estilo Livre; Flag Football; Futebol; Futsal; Ginástica Acrobática; Ginástica Artística; Ginástica de Trampolim; Ginástica Rítmica; Golfe; Handebol; Handebol de Praia; Hipismo; Hóquei no Gelo; Hóquei sobre Grama; Judô; Caratê; Lacrosse; Levantamento de Peso; Luge; Luta Olímpica; Maratona Aquática; Nado Artístico; Natação; Patinação Artística no Gelo; Patinação de Velocidade; Patinação de Velocidade em Pista Curta; Patinação de Velocidade Inline; Pentatlo Moderno; Polo Aquático; Remo; Remo Costeiro; Rugby de 7; Salto de Esqui; Saltos Ornamentais; Skate; Skeleton; Snowboard; Squash; Surfe; Taekwondo; Tênis; Tênis de Mesa; Tiro com Arco; Tiro Esportivo; Triatlo; Vela; Vôlei; Vôlei de Praia e Wushu.
Modalidades do Programa Pan-Americano não citadas pelo COI:
Boliche; Esqui Aquático; Patinação Artística em Rodas; Patinação de Velocidade Inline; Pelota Basca; Raquetebol e Wakeboarding.
Modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC):
Atletismo Paralímpico; Badminton Paralímpico; Basquete em Cadeira de Rodas; Biatlo Paralímpico; Bocha; Canoagem Paralímpica; Ciclismo Paralímpico; Curling em Cadeira de Rodas; Esgrima em Cadeira de Rodas; Esqui Alpino Paralímpico; Esqui Cross-country Paralímpico; Futebol de Cegos; Goalball; Halterofilismo Paralímpico; Hipismo Paralímpico; Hóquei no Gelo Paralímpico; Judô Paralímpico; Natação Paralímpica; Paraescalada; Remo Paralímpico; Rugby em Cadeira de Rodas; Snowboard Paralímpico; Taekwondo Paralímpico; Tênis de Mesa Paralímpico; Tênis em Cadeira de Rodas; Tiro com Arco Paralímpico; Tiro Esportivo Paralímpico; Triatlo Paralímpico e Vôlei Sentado.
Modalidades reconhecidas pelo Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD):
Atletismo Surdolímpico; Badminton Surdolímpico; Basquetebol Surdolímpico; Boliche Surdolímpico; Estrada Surdolímpico; Mountain Bike Surdolímpico; Natação Surdolímpico; Futebol Surdolímpico; Golfe Surdolímpico; Handebol Surdolímpico; Judô Surdolímpico; Karatê Surdolímpico; Orientação Surdolímpico; Taekwondo Surdolímpico; Tênis Surdolímpico; Tênis de Mesa Surdolímpico; Carabina/Rifle Surdolímpico; Pistola/Pistol Surdolímpico; Voleibol Surdolímpico; Voleibol de Praia Surdolímpico; Estilo Livre Surdolímpico; Greco-Romano Surdolímpico; Curling Surdolímpico de Inverno; Futsal Surdolímpico de Inverno; Hóquei no Gelo Surdolímpico de Inverno; Alpino Surdolímpico de Inverno; Cross-country Surdolímpico de Inverno; Snowboard Surdolímpico de Inverno e Xadrez Surdolímpico de Inverno. Modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência reconhecidas pela lei nº 13.146 de 2015.
Esportes e modalidades de grande popularidade:
Automobilismo; Beach Tennis; Bilhar; Bodyboard; Bocha; Capoeira; Críquete; Dança Esportiva; Dardos; Fisiculturismo; Floorball; Futebol Americano; Futebol de Areia; Futebol Society (incluindo o "X1"); Futevôlei; Hóquei sobre Patins; Jiu-Jitsu; Kart; Lacrosse; MMA (Artes Marciais Mistas); Motociclismo; Muay Thai; Paraquedismo; Pesca; Polo; Pool (Sinuca Americana); Rally; Rugby de 15; Rugby League; Rugby Union; Sambo; Sumô; Trote a cavalo (saltos e curvas, a trote e a galope); Voo à Vela e Xadrez.
Modalidades esportivas equestres reconhecidas pela lei nº 13.364 de 2016:
Adestramento; Atrelagem; Concurso Completo de Equitação; Enduro; Hipismo Rural; Salto; Volteio; Apartação; Time de Curral; Trabalho de Gado; Trabalho de Mangueira; Provas de Laço; Provas de Velocidade: Cinco Tambores, Maneabilidade e Velocidade, Seis Balizas e Três Tambores; Argolinha; Cavalgada; Cavalhada; Concurso de Marcha; Julgamento de Morfologia; Campereada; Doma de Ouro; Freio de Ouro; Paleteada; Vaquejada; Provas de Rodeio; Rédeas; Polo Equestre e Paraequestre.
Leia também:
