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STF

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Segue até 28 de junho

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

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9 ministros votaram

Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconha

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Julgamento suspenso

Após voto de Toffoli, STF segue sem decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

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Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização

20 jun 2024 às 08:55

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Parado desde março

Barroso pauta julgamento sobre porte de drogas para a próxima quinta

19 jun 2024 às 09:20

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Por unanimidade

STF torna irmãos Brazão réus pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

18 jun 2024 às 19:32

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Julgamento do caso Marielle testa STF sobre delação premiada e foro especial

18 jun 2024 às 09:50

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Ministro de Lula pede ao STF trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF

15 jun 2024 às 12:31

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Ala do STF vê margem para atuar contra lei antiaborto e PEC das Drogas

15 jun 2024 às 10:34

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Provas consideradas ilegais

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

14 jun 2024 às 12:52

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INSS sobre terço de férias não deve ser pago de forma retroativa, decide STF em julgamento

14 jun 2024 às 12:08

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Barroso diz que há implicância em críticas a viagens de ministros do STF

11 jun 2024 às 08:10

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Discussão sobre Programa Parceiro da Escola do Paraná chega ao STF

07 jun 2024 às 12:19

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Gilmar pede vista e suspende julgamento que pode levar Collor à prisão

07 jun 2024 às 11:45

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Após 9 anos, STF decide não julgar caso de uso de banheiros por pessoas trans

07 jun 2024 às 10:09

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Normas específicas

STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal

06 jun 2024 às 17:45

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Condenação de Moro por calúnia é provável, mas cassação e detenção, não, dizem especialistas

06 jun 2024 às 14:47

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Réu por calúnia

Moro diz que fala sobre Gilmar foi 'piada em festa junina' e tenta tranquilizar Rosângela

05 jun 2024 às 08:10

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38 votos favoráveis

Em nova sessão remota, deputados aprovam terceirização das escolas; oposição vai à Justiça

04 jun 2024 às 19:17

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Decisão unânime

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

04 jun 2024 às 18:25

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Entenda o que pode ser decidio

STF marca julgamento da revisão do FGTS para 12 de junho

03 jun 2024 às 17:30

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STF prorroga cotas raciais em concursos até nova lei ser votada

26 mai 2024 às 19:28

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Moraes proíbe punições geradas por resolução do CFM que restringia aborto legal

25 mai 2024 às 09:53

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