Até julho, 544 atendimentos
Cirurgias endovasculares, operações minimamente invasivas para tratamento de obstruções nos vasos sanguíneos, estão suspensas no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com aneurisma cerebral não emergencial. O problema está na redução do valor pago pelo governo para a compra dos materiais necessários para o procedimento.
Apenas casos emergenciais, com liminares judiciais ou pacientes de hospitais que têm o material em estoque estão sendo operados. Casos considerados eletivos, quando não há risco imediato ou sofrimento intenso, estão sendo orientados a esperar por um quadro emergencial ou realizar o tratamento cirúrgico tradicional, com abertura do crânio. No entanto, em algumas situações a técnica não é eficaz nem aconselhada.
O Ministério da Saúde admite "eventuais" problemas na realização do procedimento e justifica que reduziu o valor na tabela do SUS com base em estudos técnicos e econômicos. "Os distribuidores dos produtos assumiram que essa situação não ocorreria", afirma Maria Inez Gadelha, coordenadora de Média e Alta Complexidade, do Departamento de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Aneurisma cerebral é a dilatação anormal de uma artéria do cérebro, que pode se romper e provocar uma hemorragia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o problema afeta até 5% da população.
A cozinheira Emília Alves Soares, de 55 anos, é uma das pacientes que tiveram a cirurgia adiada. Ela estava com a operação marcada para o dia 3 deste mês, no Hospital das Clínicas de São Paulo, mas o procedimento não foi realizado. "O hospital disse que não tinha o material. E não deram previsão de quando serei tratada", afirma.
Aproximadamente 40% dos pacientes não operados morrem quando o aneurisma rompe. Dos sobreviventes, 50% ficam permanentemente incapazes de trabalhar. "Estou entregue à sorte", conta Emília. Ela está com a fala embolada, sente dores de cabeça e formigamento no rosto - reflexos do aneurisma não tratado.
"O próprio médico contou que o SUS cortou a verba e não poderia me operar", diz a costureira Iraci Freire dos Santos, de 47 anos, que tentou ser operada no mês passado no mesmo hospital. Ela descobriu o aneurisma quando se sentiu mal durante o trabalho. Foi internada em 2009, mas os médicos descartaram a operação na época. O quadro piorou e agora ela sente formigamento no rosto, dores e tem dificuldades para falar.
O Hospital das Clínicas afirma que não há falta de material, mas que prioriza os casos de emergência - por isso, algumas cirurgias estão sendo adiadas. O hospital afirma que vai remarcar as cirurgias canceladas.
Impasse
O problema com o material começou em dezembro, quando o Ministério da Saúde reduziu de R$ 2.230 para R$ 1.100 o valor pago pelos espirais de platina destacáveis, necessários para as operações. Hoje, o valor está em R$ 1.350.
Há três meses, quando os estoques das espirais começaram a acabar nos hospitais, o corte no valor pago pelo produto começou a comprometer o atendimento aos pacientes, segundo a Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica (SBNRDT). De acordo com Paulo Eloy de Passos Filho, presidente da SBNRDT, a decisão do ministério foi feita sem planejamento. "O governo tomou a decisão de reduzir o preço sem consultar ninguém."
Alexander Moreira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores ou Importadores de Material Médico de Alta Complexidade, explica que alguns hospitais ainda têm o produto em consignação. "Por contrato, não podemos retirá-los." Ele afirma que, enquanto não houver reajuste no valor, não será possível importar o material. Em média, o insumo é vendido por US$ 500 nos Estados Unidos.