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Sindicato denuncia exercício ilegal de Medicina no Paraná

11 set 2009 às 17:39

O Sindicato dos Médicos do Paraná encaminhou denúncia à Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público do Trabalho sobre o exercício ilegal da medicina por parte de "optometristas" realizando atividades privativas de médicos oftalmologistas.

A denúncia foi documentada, acompanhada de cópia de uma receita oftalmológica chamada de "Ficha de Atendimento Optométrico", em que foi verificada a realização de análises e avaliações com diagnóstico final, feitas em um paciente menor de idade. Tal procedimento consiste em grave risco à saúde pública, uma vez que somente o médico possui conhecimentos e parâmetros para emitir diagnósticos e receitas.


Tramitava na Congresso Federal, um projeto de lei que buscava regulamentar as atividades dos optometristas, mas o projeto foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara no mês de agosto. O entendimento dos deputados foi justamente que as atribuições dos optometristas previstas no projeto conflitavam com os atos privativos dos médicos, daí, ter sido rejeitado.

De acordo com renomados mestres da área de oftalmologia, a decisão foi acertada, uma vez que o optmetrista não tem condições de realizar análises em pacientes e muito menos fazer diagnósticos. O SIMEPAR aguarda agora que autoridades tomem as medidas necessárias no sentido de coibir essas práticas.


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