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O Consórcio Intermunicipal do Médio Paranapanema (Cismepar) está sem presidente desde o mês passado, quando o atual mandatário e então prefeito de Rolândia, Johnny Lehmann (PTB), renunciou ao posto após ter o cargo de chefe do Executivo cassado - ele obteve uma decisão favorável do TSE nesta quinta-feira (8) e poderá retornar ao posto na próxima semana.
O prefeito de Prado Ferreira, Silvio Damaceno (PP), foi eleito o novo presidente do consórcio no final de dezembro, mas ainda espera pela ata de nomeação para assumir o cargo. Sem presidente, o Cismepar fica impedido de realizar transições bancárias e, consequentemente, repassar recursos às empresas terceirizadas responsáveis por realizar os plantões nos hospitais da Zona Norte (HZN) e da Zona Sul (HZS), em Londrina. Instituições de municípios da região também estão sem receber.
De acordo com informações da diretoria do Cismepar, a ata de nomeação do presidente sairá até o início da próxima semana, quando os recursos devem ser repassados às terceirizadas. Com os salários de dezembro atrasados, os funcionários das empresas seguem trabalhando nos hospitais. "A gente se reuniu com os servidores e explicou a situação", contou o diretor do Hospital da Zona Sul de Londrina, Weber de Arruda Leite, em entrevista ao Bonde nesta quinta-feira (8).
De acordo com Leite, se o Governo Federal tivesse repassado os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na data certa, o Cismepar teria conseguido evitar o imbróglio. "A parcela veio represada e com duas semanas de atraso. Se tivesse caído na conta do município no dia 10, como de costume, a prefeitura poderia ter enviado o dinheiro ao consórcio, que, na época, tinha presidente", lembrou.
A União represou 30% dos recursos previstos e enviou, ao município, apenas R$ 9,8 milhões dos R$ 14 milhões prometidos. Os outros R$ 4,2 milhões só caíram na conta da prefeitura no final da tarde de quarta-feira (7). "Recebemos os recursos e fizemos o encaminhamento imediato para as contas das entidades e hospitais", garantiu o secretário de Saúde, Mohamad El Kadri, que não soube informar se o Ministério da Saúde também pretende represar parte da parcela do mês de janeiro.
Atendimento
Tanto El Kadri como o diretor do HZS garantiram que o represamento da verba não causou nenhum tipo de prejuízo ao atendimento oferecido aos usuários do SUS em Londrina. Entretanto, informações apuradas pelo Bonde dão conta de que a instituição da zona sul e o HZN ficaram sem oferecer cirurgias eletivas à população nas últimas semanas.
Weber de Arruda Leite explicou que o HZS diminuiu o número de cirurgias no final do ano passado por conta das férias coletivas do Cismepar. "Isso já havia sido planejado", garantiu o diretor. O que foi suspenso, segundo ele, refere-se ao mutirão das chamadas especialidades. "O hospital participou do mutirão da ortopedia nos últimos meses, mas, agora, espera pela nova programação do Governo Federal", observou.
No HZN, por sua vez, as cirurgias eletivas foram suspensas nesta semana por conta da manutenção do centro cirúrgico do hospital. Os procedimentos vão voltar a ser realizados normalmente no final deste mês.
Conta não fecha
O Cismepar repassa recursos aos hospital da Zona Norte e da Zona Sul de Londrina e, também, para instituições de 20 municípios da região norte do Paraná. O consórcio recebe a verba do Ministério da Saúde e do Governo do Estado e faz o repasse de acordo com a necessidade de cada hospital.
Em nota enviada ao Bonde nesta quinta-feira, a entidade garante que os repasses estão em dia, mas lembra que houve, no ano passado, "uma ampliação significativa tanto da necessidade e do número de plantões na porta de entrada de urgência dos hospitais estaduais de nível secundário, quanto do valor unitário do plantão".
Ainda segundo o Cismepar, o crescimento no número de atendimentos "ocasionou a insuficiência orçamentária para liquidação dos montantes contratados em dia". Ou seja, a conta não fecha.
O consórcio garantiu que já comunicou o Governo do Estado e os diretores dos hospitais sobre a dificuldade e lembrou que o poder público "iniciou estudos e medidas de reorganização para resolver o problema".