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Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (28) no Diário Oficial da União autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde, no valor total de R$ 3,6 milhões, a 11 estados e ao Distrito Federal (veja tabela abaixo) para prevenção de zoonoses, doenças de transmissão vertical e doenças causadas por animais peçonhentos.
De acordo com o texto, o repasse será feito em parcela única. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de equipamentos e para a operacionalização de ações, "visando à prevenção, proteção e promoção da saúde humana".
Os critérios para o repasse de recursos a cada município, de acordo com a portaria, são os seguintes: área de risco para raiva humana e cidade-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, onde existem centros de Controle de Zoonoses. A manutenção dos equipamentos adquiridos por meio do repasse será de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.
UF / Município / Valor do repasse (em R$)
SP / São Paulo / 370.000,00
BA / Salvador / 320.000,00
DF / Brasília / 320.000,00
CE / Fortaleza / 295.000,00
MG / Belo Horizonte / 295.000,00
AM / Manaus / 295.000,00
PR / Curitiba / 295.000,00
PE / Recife / 295.000,00
RS / Porto Alegre / 295.000,00
MA / São Luís / 295.000,00
RN / Natal / 295.000,00
MT / Cuiabá / 230.000,00
TOTAL = R$ 3.600.000,00