Novo estudo
A segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas. O Provab 2013 prevê ainda especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. Os médicos já estarão atuando nos municípios a partir do dia 1º de março.
O resultado foi apresentado, nesta quinta-feira (28), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Não tem programa similar na historia da saúde publica brasileira que tenha levado mais de 4 mil médicos pra trabalhar durante um ano nas áreas mais pobres, vulneráveis, tanto das grandes cidades, quanto do interior do nosso País. O Provab é mais uma das iniciativas em parceria com o Ministério da Educação destinada a enfrentar uma problemática, que é possivelmente o desafio mais crítico do SUS – ter mais médicos, bem formados e próximos da população que mais precisa", define.
Padilha lembrou que o número de médicos pode aumentar, já que cerca de 500 profissionais ainda podem ser alocados, conforme o Edital 10, publicado nesta quinta-feira. Os interessados têm até esta sexta-feira (1/03) para solicitar o remanejamento por meio de recurso administrativo no site do programa (provab2013.saude.gov.br). Aqueles que tiverem seus recursos deferidos poderão escolher outro município com vagas remanescentes, nos dias 5 e 6 de março.
SUPERVISÃO –Durante o programa, os médicos farão também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).
"Acredito que irão surgir muitas vocações a partir dessa experiência promovida pelo Provab. Vão surgir vocações para trabalhar na atenção básica e como médico da família", avalia o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.
Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo MEC. A avaliação será realizada de três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A tutoria será realizada por instituições de ensino superior, por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente. Para receber a bolsa e o bônus de 10% na residência, os profissionais terão que cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades acadêmicas.
O evento contou também com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Nardi, que apoiou a iniciativa. "O Provab mostra o quanto o Ministério da Saúde está trabalhando em várias frentes para resolver o problema da falta de médicos", afirma.
DISTRIBUIÇÃO – A região que contou com o maior número de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.
Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).