A nova regra que endurece a prescrição do zolpidem e da zopiclona, indicados para o tratamento da insônia, começou a valer no dia 1° de agosto, com a obrigatoriedade da receita B (azul). As receitas brancas de duas vias emitidas antes desta data e ainda válidas devem ser aceitas, pois são documentos emitidos no período permitido, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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No entanto, as mudanças têm gerado interpretações diferentes nas farmácias, até mesmo em unidades de uma mesma rede. Algumas aceitam, outras não.
A norma entrou em vigor no dia 1° de junho de 2024, após um aumento de relatos de uso irregular e abusivo do medicamento. O prazo de adaptação foi até 1° de agosto para evitar que os pacientes tenham descontinuidade no seu tratamento.
Esse período também permitiu que os prescritores que ainda não possuíam cadastro para emitir a receita azul pudessem se regularizar junto às autoridades sanitárias locais.
A reportagem entrou em contato com duas unidades das redes Droga Raia, Drogaria São Paulo e Drogasil para verificar a aceitação de receitas brancas emitidas antes de 1º de agosto.
Enquanto as unidades das redes Droga Raia e Drogaria São Paulo aceitaram a receita do mês de julho, dentro da validade, as duas unidades da Drogasil recusaram, com diferentes justificativas para não aceitar.
No atendimento por telefone, o representante da unidade da Drogasil da Vila Clementino disse que nenhuma receita anterior ao dia 1° de agosto seria aceita. Ele argumentou que o sistema da rede recusa a inclusão dos dados e que não é possível "nem tentando passar [manualmente], porque [o sistema] já pede a numeração da receita B".
Ele recomendou que uma nova prescrição fosse emitida.
A representante da unidade da Drogasil na Vila Mariana informou que apenas as receitas emitidas nos dias 30 ou 31 de julho são aceitas, mas depois apresentou inconsistências.
"Receitas de dias anteriores não são mais aceitas. Dependendo do caso, aceitamos as de 30 ou 31 de julho, mas nem sempre", afirmou.
Ela não explicou o motivo pelo qual algumas receitas são recusadas.
Em uma terceira tentativa, dessa vez na unidade da Drogasil na Vila Gumercindo, a receita foi aceita corretamente, conforme recomendação da Anvisa.
O grupo RD Saúde, que engloba as redes de farmácia Droga Raia e Drogasil, disse que não vai comentar sobre casos específicos.
Segundo a Anvisa, a fiscalização do comércio farmacêutico é feita pelas autoridades locais de vigilância sanitária.
A nova regulamentação também exige que a embalagem com tarja vermelha do zolpidem seja substituída pela embalagem de tarja preta.
Os fabricantes desses medicamentos têm até 1° de dezembro para se adaptar.
Após essa data, todos os novos medicamentos fabricados com zolpidem já deverão conter a tarja preta em sua embalagem.
Os medicamentos que ainda estiverem à venda com tarja vermelha podem continuar sendo comercializados até o fim da validade impressa na caixinha.
