Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Procedimento continua sendo crime

Ministra afirma que portaria revogada sobre aborto não muda lei

Folhapress
19 jan 2023 às 20:30

Compartilhar notícia

- Marcelo Camargo/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quinta (19) que a portaria revogada relacionada ao aborto não muda a legislação vigente, e que o procedimento continua sendo crime, exceto em três situações: violência sexual, risco de vida para as mulheres e fetos anencéfalos.


"Não há nenhuma mudança na legislação do Brasil no que se refere ao aborto", afirmou Nísia à CNN Brasil. "Não há nenhuma proposta de mudança na legislação na revogação dessa portaria, essa portaria retoma orientações anteriores, de cumprimento da lei e cuidado com mulheres e meninas vítimas da violência sexual".

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


No início desta semana, a pasta revogou uma portaria assinada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que previa que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro.

Leia mais:

Imagem de destaque
Alerta

Emagrecimento rápido e bariátrica podem causar pedras na vesícula e perda do órgão

Imagem de destaque
Doação da Saúde

Londrina recebe cinco novas ambulâncias de suporte básico

Imagem de destaque
Entenda

Contestado estudo que popularizou hidroxicloroquina contra Covid é 'despublicado'

Imagem de destaque
Infogripe

Boletim da Fiocruz aponta alta de casos de Covid-19 no Brasil


A medida feria a previsão de sigilo em atendimentos e trazia o risco de levar a mulher ao aborto ilegal, avaliaram especialistas à época que o dispositivo entrou em vigor.

Publicidade


Para Nísia, essa obrigatoriedade criava situações muito difíceis. "O próprio código de ética médica não dá essa orientação. Em muitos casos, a situação de violência sexual infelizmente ocorre no núcleo familiar, o que causa dificuldade no registro policial. Isso não pode ser um constrangimento, uma obrigação", afirmou.


Apesar da portaria revogada não mudar em nada a legislação vigente sobre a interrupção de gravidez, a medida gerou reações. O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, comentou nas redes sociais que a "Igreja Católica nunca será a favor do aborto".


Nísia disse estar aberta a dialogar com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que considera que seja uma instituição muito importante no campo religioso e democrático. "Me coloco aberta a qualquer esclarecimento", disse.

Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo