O governo autorizou o Ministério da Saúde a contratar 2.493 profissionais por tempo determinado, "para atender necessidade temporária de excepcional interesse público". A decisão é assinada pelos Ministérios do Planejamento e da Saúde em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6.
O prazo de validade dos contratos deverá ser de seis meses, com possibilidade de prorrogação (até o limite de duração de dois anos), desde que devidamente justificada pelo Ministro da Saúde.
A pasta deverá definir a remuneração dos profissionais. As despesas com as contratações correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa relativo a Pessoal e Encargos Sociais, "tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos".
Leia mais:
Pesquisa aponta que 29% dos brasileiros têm algum medo com relação às vacinas
Uma a cada dez mortes no Brasil pode ser atribuída ao consumo de ultraprocessados, diz Fiocruz
Estados brasileiros registram falta ou abastecimento irregular de, ao menos, 12 tipos de vacinas
Saúde do homem é tema de live com médicos londrinenses em novembro
O Ministério da Saúde deverá informar ao Ministério do Planejamento o efetivo de pessoal contratado, com os respectivos empregos, quantitativos, distribuição e recursos alocados.