Os estados brasileiros que já possuem fila única para realização de cirurgias eletivas já têm recurso garantido. O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (29) R$ 250 milhões para que os gestores possam organizar a realização de mais cirurgias, uma vez que esses procedimentos já são realizados na rotina de cada hospital. A medida visa garantir que os gestores consigam realizar mutirões, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam na fila.
Para fazer jus ao recurso, estados e municípios deverão, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que dará mais transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer às vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região. "Para organizar melhor todo esse processo, a fila única também estará vinculada ao CPF de cada paciente e o valor somente será pago ao gestor local após o procedimento ter sido efetivamente realizado", destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade como pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oftalmológicas e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.
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O recurso extra será utilizado para ampliar o acesso e zerar as pendências de cirurgias eletivas no Brasil, mas cada gestão local (estados e municípios) deverá utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo as cirurgias eletivas, para todo o Brasil. Em 2016, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 45,2 bilhões e este ano, entre janeiro e maio, já foram R$ 19,4 bilhões.
"Ações como essa que estamos fazendo agora são específicas e visam reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar bastante a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera em todo o País, mas é necessário que cada gestão local organize a própria regulação e utilize os recursos regulares já incorporados para custear essas ações", concluiu o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Demanda
A demanda por cirurgias eletivas é elevada em todo o Brasil e a determinação é que estados e municípios façam a regulação consolidada com o panorama exato da lista de espera para cirurgias eletivas. Para isso, a pasta disponibiliza aos gestores o Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software utilizado para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e procedimentos eletivos. A plataforma viabiliza a organização e unificação das filas em cada região. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas e o panorama é que atualmente existem pelo menos 800 mil de cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).