Ministério da Saúde lança portaria para humanizar a assistência à mãe e ao bebê

Enquanto o bebê recém-nascido estiver na maternidade, ele terá garantido o acompanhamento 24 horas da mãe, do pai ou de algum outro responsável, mesmo em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais. A garantia está na portaria assinada ontem (22) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou no Rio de Janeiro do lançamento da campanha 2014 de doação de leite materno.

"O direito à mãe, ao pai ou a um acompanhante responsável pelo bebê de acompanhá-lo 24 horas na UTI neonatal é fundamental na estratégia de humanização, segundo a criação de normatizações sobre boas práticas ao atendimento ao parto [...] São estratégias de qualificação do parto e de assistência ao bebê na lógica da política de segurança e de qualificação ao atendimento".

Chioro citou também a ampliação dos incentivos destinados a esses hospitais, com aumento de 17% dos recursos repassados para parto normal e de 8,5% para parto cesáreo. "A valorização é fundamental para reduzir a mortalidade infantil, reduzir a mortalidade materna e melhorar a qualidade de vida da nossa população".

A iniciativa Hospital Amigo da Criança é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para garantir incentivos às unidades que mantém assistência humanizada e qualificada às mães e aos bebês. Atualmente, são 321 hospitais com o título.

Com a portaria assinada, passa a ser obrigação do hospital ou maternidade garantir a presença dos pais ou responsáveis junto ao bebê.