Accessiblidade
Os integrantes da Comissão de Seguridade Social da Câmara de Vereadores de Londrina, vereadora Lenir de Assis (PT) e o vereador Amauri Cardoso (PSDB), coordenaram reunião na tarde de quarta-feira (24), oportunidade na qual foi discutida a ampliação de recursos no orçamento de 2013 para a área de saúde mental. A reunião contou com a participação do Secretário Municipal de Saúde, Edson Antonio de Souza; do diretor daquela Secretaria, Adilson Castro; do Controlador da Câmara, Wagner Vicente Alves, servidores da saúde, representantes de clínicas psiquiátricas e da Associação Londrinense de Saúde Mental.
Segundo a vereadora Lenir de Assis, presidente da Comissão, a reunião foi convocada em razão da realização na próxima segunda-feira (29) da Audiência Pública convocada pelo Legislativo para a discussão do Projeto de Lei n° 298/2012, que trata do orçamento do município para 2013. "Fomos procurados por diversas pessoas que atuam na área de saúde mental e que se mostraram preocupadas com o aumento constante de pacientes atendidos pela prefeitura. Esta nova demanda deve provocar aumento dos gastos na área para o próximo ano e as novas despesas devem estar previstas no orçamento", explicou a vereadora.
Lenir de Assis informou que os usuários de álcool e outras drogas, e mesmo os pacientes com transtornos mentais são atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e nas clínicas psiquiátricas, mas é preciso garantir mais recursos para estes serviços. "Sentimos a necessidade de ampliação desses serviços e iremos apresentar emendas ao orçamento para garantir que isto aconteça. A proposta orçamentária em discussão na Câmara não prevê uma rubrica específica para este tipo de tratamento, mas vamos estudar alternativas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para direcionar os recursos", afirmou ela.
O secretário municipal de Saúde, Edson Antonio de Souza, explicou que o orçamento de 2013 para a Saúde é de aproximadamente R$ 390 milhões, dos quais R$ 153 milhões serão gastos com folha de pagamento e os outros R$ 237 milhões com prestadores de serviço e fornecedores. "Temos acompanhado de perto o trabalho das equipes de saúde mental e estamos atentos para as necessidades. Deveremos inclusive criar vaga para contratação de Psiquiatra na Secretaria, mas até o momento os recursos para esta área são suficientes para atender a demanda", disse o secretário.
A Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 298/2012, que trata da Lei Orçamentária Anual de 2013, está marcada para a próxima segunda-feira (29/10), às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores e será aberta a participação da comunidade. A audiência será coordenada pela Comissão de Finanças do Legislativo, sob a presidência do vereador Joel Garcia (PP).