Accessiblidade
Duas novas impugnações em licitações de materiais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da zona oeste, podem por em risco o recurso federal destinado à obra, de aproximadamente R$ 2,6 milhões.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Edson de Souza, a licitação para a compra de materias como bacias, cestos de lixo e outro produtos básicos foi impugnada pelo Observatório de Gestão Pública. A alegação, segundo ele é de que o órgão, em sua cotação, encontrou preços mais em conta do que aqueles que constam no edital.
A licitação para a compra de um aparelho de raio-x também deve ser refeita. Dessa vez, o observatório alega que devido a demora entre a elaboração do processo licitatório e a publicação, torna-se necessária uma nova cotação. Além disso, haveria um erro na descrição do aparelho.
A UPA, localizada no jardim Sabará, foi inaugurada em 30 de junho, mas está fechada desde então. A falta de recursos da prefeitura atrasou a abertura da unidade. Em setembro, o município ainda precisava captar R$ 200 mil, do R$ 1 milhão necessários para a compra de equipamentos.
Com isso, a data de abertura, inicialmente prevista para 1º de setembro foi adiada e agora a secretaria trabalha com o prazo limite de dezembro. Esse é o prazo dado ao município pelo Ministério da Saúde para que a UPA comece a atender a população, caso contrário, a prefeitura corre o risco de ter que devolver os recursos federais aplicados na obra.
Segundo o secretário, a situação é preocupante. "Isso tudo retarda o funcionamento e eu começo a ficar preocupado, mas a nossa meta continua sendo o mês de dezembro. Estamos cobrando pressa nessas alterações que precisam ser feitas nos editais para que tudo aconteça o mais rápido possível", explicou Edson de Souza.
O secretário disse ainda, que o Ministério da Saúde está ciente das dificuldades encontradas pelo município e que acredita que não haverá problemas quanto aos recursos federais.
A UPA da zona oeste deve contar com cerca de 150 funcionários, que já foram contratados por concurso, e atender aproximadamente 400 pessoas a cada 24 horas.