A Fiocruz divulgará nesta sexta-feira (1º) um boletim em que recomendará a adoção do passaporte da vacina contra a Covid-19 em todo o território brasileiro como estratégia para estimular e ampliar a vacinação no país.
"Esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da Covid-19 principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas", diz o boletim do Observatório Fiocruz Covid-19.
O passaporte da vacina já é exigido em espaços públicos em ao menos 249 municípios brasileiros. O documento, lançado pelo Ministério da Saúde há menos de um mês, teve sua exigência criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas é cobrado em ao menos 4,5% das cidades do país.
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Em junho, Bolsonaro disse que vetaria qualquer projeto de lei aprovado pelo Congresso que criasse um passaporte da imunização. "A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento", disse na ocasião.
Os pesquisadores da Fiocruz responsáveis pelo boletim, no entanto, destacam a necessidade de diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas -elas poderiam evitar a judicialização do tema e um cenário de instabilidade que comprometa os ganhos adquiridos com a ampliação da cobertura vacinal.
"É preciso avançar no processo de vacinação e de redução dos casos, internações e óbitos, sendo necessário que isto ocorra de maneira conjunta e coordenada para todo o país", seguem.
"A redução do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente será alcançada com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento social", dizem os pesquisadores da Fiocruz.
Nesta semana, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e determinou a retomada da validade do decreto da capital fluminense que estabeleceu a exigência de comprovante de vacinação para acesso a lugares públicos e privados no município.
Fux não se manifestou sobre a constitucionalidade do chamado passaporte de vacinação. Ele afirmou, porém, que a decisão da corte do Rio deve ser suspendida porque não observou a jurisprudência do STF de que gestores locais têm autonomia para adotar medidas que visam conter a pandemia da Covid-19.
Ao defender a adoção do passaporte de vacinas, a Fiocruz cita o princípio da saúde pública de que "a proteção de uns depende da proteção de outros".
O boletim desta sexta ainda afirma que o número de casos graves do novo coronavírus que resultam em internações e óbitos diminuiu consecutivamente no último mês -contudo, em um cenário de novas variantes, as taxas de incidência da Covid-19 e a curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) merecem atenção.
O Observatório Fiocruz Covid-19 analisou os dados da epidemia relativos ao período entre os dias 12 e 25 de setembro deste ano. De acordo com o boletim, há redução nos números absolutos de internações (-27,7%) e óbitos (-42,6%). Os indicadores também apontam o grupo de idosos como o mais expressivo entre os casos graves e mortes, respondendo por 57% das internações e 79% dos óbitos.
"Pela primeira vez desde o início da vacinação entre adultos, todos os indicadores (internações, internações em UTI e óbitos) passam a ter a média e a mediana acima de 60 anos", afirma o documento, que reforça que, apesar do fim das restrições sanitárias por parte de governos estaduais e municipais, o momento ainda exige cuidado.
Outro ponto destacado pela Fiocruz foi a sucessão de problemas de confirmação, notificação, digitação e disponibilização dos dados sobre casos confirmados e óbitos em decorrência da Covid-19 nas últimas semanas.
Foram registrados uma média de 16.100 casos e 520 óbitos de 12 a 25 de setembro. Esses níveis, segundo a Fiocruz, ainda são altos e geram preocupação, diante da oscilação dos níveis de positividade dos testes.
"Ao longo de agosto foi aferida uma redução da velocidade dos registros, tanto de casos confirmados quanto de óbitos, acompanhada de uma forte oscilação que não se justifica pela epidemiologia da doença", diz o boletim.
"O Observatório Covid-19 Fiocruz, portanto, adverte para interpretações equivocadas que essas variações podem induzir e, ao mesmo tempo, reforça a necessidade de se aprimorar o sistema de vigilância epidemiológica, principalmente no contexto da pandemia", segue.
A taxa de ocupação de leitos Covid-19 adulto mostra que 25 unidades da Federação estão fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%. Permanecem na zona de alerta intermediário o estado do Espírito Santo, com elevação das taxas de ocupação, e o Distrito Federal, com elevação das taxas de ocupação como resultado da redução do número de leitos.
Já a análise dos números de síndrome respiratória aguda grave no país observa que mesmo com a redução de incidência nas semanas anteriores, a grande maioria dos estados encontra-se ainda em níveis altos ou muito altos, acima de um a cinco casos por cem mil habitantes.
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal têm taxas ainda mais elevadas, com indíces de cinco a dez casos por 100 mil habitantes.