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Escolas públicas de todo o país terão, a partir deste ano, atualização do calendário vacinal de alunos e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). As estratégias fazem parte do novo edital do Programa Saúde na Escola, lançado hoje (25) pelo governo federal.
A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo ministro da Educação, José Mendonça Filho, estabelece 12 ações a serem cumpridas pelos gestores por um período de dois anos. Para incentivar a participação de municípios, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões em recursos, a serem transferidos em parcela única. O prazo de adesão começa no dia 2 de maio e segue até 14 de junho.
"É de livre adesão o programa. Portanto, faço aqui um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores que façam adesão ao programa para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação em benefício de todas as crianças brasileiras", avaliou Barros.
Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, anunciam ações para fortalecer a atuação das equipes de saúde nas escolas públicas Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Segundo a pasta, a iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios e que já atuaram em ações de promoção à saúde nas escolas. A nova portaria prevê valor anual de recursos 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e altera a forma de repasse, que antes feito em duas parcelas e agora passa a ser pago em parcela única. O ciclo de adesão ao programa será de dois anos.
"As metas são estabelecidas na adesão. Cada escola faz a sua. Esperamos que as metas sejam cumpridas. Vamos adiantar o dinheiro do primeiro ano. A adesão é por dois anos. Se não houver o cumprimento do acordado na adesão, não haverá o repasse do segundo ano. Mas faremos todo um esforço para que, ao máximo, as escolas cumpram as 12 metas", completou o ministro.
Outra mudança é que, a partir do novo edital, os municípios farão adesão por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa do governo federal é que, com a alteração, o programa alcance 144 mil escolas e atenda a um número maior de estudantes por meio de monitoramento mensal. Atualmente, o Saúde na Escola está presente em 79 mil unidades de ensino e atinge cerca de 18 milhões de alunos. A participação é de livre iniciativa.
Áreas de atuação
Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do programa. Atualmente, a rede pública de saúde conta com a distribuição de 19 vacinas contra mais de 20 doenças. Duas das doses mais recomendadas para o público em questão terão prioridade no programa: HPV e meningite. As demais incluem a dose contra hepatite B, a pentavalente, a vacina oral contra a pólio e contra o rotavírus humano, a vacina pneumocócica e a dose contra a febre amarela.
Outra área de atuação do programa será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção à obesidade infantil. Os profissionais de saúde, segundo o ministério, farão o acompanhamento do peso e do estado nutricional dos alunos e, quando necessário, a criança ou o adolescente será encaminhado a uma unidade básica de saúde para acompanhamento.
Também está previsto incentivo para a implantação de cantinas saudáveis nas escolas e a distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.
Acompanhamento de ações
O acompanhamento das ações do Saúde na Escola será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab), alimentado por equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o governo federal vai acompanhar o desempenho dos municípios por meio do registro de ações e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, eles deverão ser devolvidos ao ministério.