Os impasses no registro de radiofármacos no País e as situações que dificultam o desenvolvimento na área de medicina nuclear nacional são temas que serão debatidos durante mesa redonda do XXVIII Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear.
A atividade começa nesta sexta-feira (26), às 16h, e contará com a presença de um representante da Gerência Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos do Ministério da Saúde. Organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, o Congresso acontecerá no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo (SP), até domingo (28).
Também conhecidos como "radiotraçadores", os radiofármacos apresentam quantidades ínfimas de substâncias radioativas. São utilizados em diagnósticos, como ferramenta para acessar e analisar o funcionamento dos órgãos e tecidos vivos. Também são empregados em tratamentos de doenças como hipertioridismo, câncer da tireoide e outros tumores, além do tratamento de dores ósseas.
O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Celso Darío Ramos, esclarece que como as parcelas de radiação utilizadas em medicina nuclear são mínimas, esses tratamentos e procedimentos diagnósticos se tornam muito seguros, em geral não causam efeitos reversos quando feitos apropriadamente, nem para o paciente e nem para o ambiente, com regulação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
De acordo com Celso Darío Ramos, a aprovação de radiofármacos no País segue regulamentação excessiva, conforme a Resolução nº 63 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O trâmite de aprovação é igual ao de outros medicamentos, no entanto, são substâncias mais seguras", diz.Ele acrescenta que nesses mais de 50 anos de produção no Brasil, nunca houve sequer um registro de caso de reação de paciente por conta dessas substâncias.
O presidente destaca ainda que o Brasil está há quatro anos sem receber radiofármacos novos. Ramos explica que a legislação referente ao assunto é baseada em regulamentos dos EUA ou países europeus, onde as agências reguladoras classificam os radiofármacos de maneira semelhante a antibióticos - o que não corresponde à realidade, pois os radiofármacos quase não provocam reações adversas. Mas esses países já estão revendo essa questão.
Para ele, tal medida não serve para reforçar a segurança, pelo contrário: "A medicina nuclear brasileira fica cada vez mais limitada - não tivemos ainda acesso a medicamentos importantes, que poderiam salvar vidas. Muitos pacientes apresentam progressão da doença ou morrem por causa desta fragilidade", relata Ramos.