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Está aberta a partir de hoje uma consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) que propõe uma série de atualizações no rol de coberturas dos planos de saúde. Foram incluídos 48 procedimentos.
A população, as operadoras de saúde e sociedades médicas terão 30 dias para apresentar sugestões à resolução. A expectativa da ANS é consolidar o documento e publicá-lo em julho. As novas regras devem passar a valer a partir de janeiro de 2012.
O rol contempla uma base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer obrigatoriamente, caso ele seja aprovado. "O fato de um procedimento ser incluído na lista dá ao usuário a certeza de que ele tem direito àquela cobertura. É também uma maneira de a ANS fiscalizar e multar as operadoras em caso de descumprimento", diz Marta Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.
Videolaparoscopia
O que mais chama a atenção na lista é a cobertura de 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.
Segundo Marta, a principal demanda em procedimentos por vídeo foi da cirurgia bariátrica. "Houve uma procura muito grande por parte dos pacientes, de órgãos de defesa do consumidor e das sociedades médicas. Após uma série de análises de segurança, concluímos que essa inclusão era importante", diz Marta.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas feitas por meio do vídeo. No ano passado, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo.
"A maior evolução da cirurgia bariátrica é sua realização por vídeo. Na técnica convencional, é feito um corte de 20 cm no paciente, enquanto que por vídeo são feitas 5 mini incisões. O tempo de internação cai de 5 dias para 36 horas", diz Ricardo Cohen, presidente da SBCBM.
Outras técnicas
E não é apenas a cirurgia bariátrica que será beneficiada. Várias cirurgias de intestino e do aparelho digestivo também foram incluídas na proposta de atualização do rol.
Segundo o cirurgião Fábio Guilherme Campos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Videocirurgia (Sobracil), nos últimos seis meses as operadoras passaram a negar com frequência cirurgias laparoscópicas de intestino, para tratar hérnias ou fazer correção de refluxo.
"Provavelmente porque elas custam mais caro em termos de material e as operadoras poderiam oferecer a mesma cirurgia pela técnica aberta." Ele diz, porém, que os pacientes ficam menos tempo internados, o que gera economia. "A cirurgia por vídeo devolve o paciente muito mais rápido para a sociedade."
Outro procedimento incluído é o implante coclear bilateral. "Existia uma discussão muito grande sobre a segurança do implante bilateral. Como foi comprovado que é seguro, resolvemos incluí-lo", diz Marta. Antes, apenas o unilateral compunha a lista de procedimentos.
Também é novidade a marcação pré-cirúrgica de câncer de mama guiada por ressonância magnética. Hoje, a marcação é feita por ultrassonografia ou tomografia, nem sempre tão precisas.
Além disso, o PET-Scan, um dos mais modernos exames de diagnóstico por imagem, passará a ter três coberturas obrigatórias: além do linfoma e do câncer de pulmão, também será indicado para câncer no intestino.
A ANS também propõe alterar o número de consultas com nutricionistas tornando ilimitado, por exemplo, o número de consultas para diabéticos que usam insulina. Marta diz esperar que a lista seja aprovada na íntegra.