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O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, disse hoje (30) que o órgão vai analisar casos em que a estrutura de saúde deficitária de determinadas áreas têm afetado a prestação de serviços dos planos de saúde – sobretudo em relação ao cumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas e exames.
"Os prazos valem para todo o território nacional. O que a gente tem percebido são situações específicas de algumas localidades que, para determinadas especialidades, estão tendo dificuldades. Vamos analisar, ver se isso procede e ver que medida podemos tomar ou não em relação aos prazos. Mas a gente não tem combinado nenhuma mudança do ponto de vista de alterar prazos em função de situações generalizadas", explicou.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Ceschin lembrou que as normas atuais preveem o encaminhamento dos beneficiários para municípios vizinhos, caso a especialidade médica não esteja disponível na cidade onde o paciente mora. Os custos de deslocamento devem ser pagos pela operadora do plano de saúde.
"Podem acontecer situações em que nem no município vizinho ou nas localidades adjacentes há esse recurso. Se isso for eventual ou alguma situação específica, a agência pode analisar alguma exceção. Se for generalizado, temos que analisar se aquela operadora tem condições de oferecer o produto para aquela população", disse. "Não são muitos casos que vieram a nós. Temos condição de analisar caso a caso", completou.
Durante o debate, o diretor-presidente da ANS avaliou que o setor tem usado da chamada super utilização de tecnologia, e que o fenômeno tem resultado em desperdício. Segundo Ceschin, 30% dos resultados de exames encomendados a laboratórios conveniados, por exemplo, não são acessados pelos usuários.
"Se ele nem vai buscar o resultado, [o exame] não é necessário. A gente tem mostras, diversos indicadores, de que há uma super utilização de tecnologia que nem sempre é em proveito do beneficiário. É nesse sentido que a gente precisa evitar desperdício", explicou.
Dados da ANS indicam que passa de 49 milhões o número de usuários de planos médico-hospitalares, incluindo levantamento deste mês. A expectativa do órgão é que, entre janeiro e fevereiro de 2013, os beneficiários totalizem 50 milhões. A agência contabiliza ainda 17 milhões de usuários de planos odontológicos.
Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS
Situações de urgência e emergência - Atendimento imediato
Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais - Atendimento em até 7 dias úteis
Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas - Atendimento em até 10 dias
Consultas nas demais especialidades - Atendimento em até 14 dias