Em resposta à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Saúde apontou que o autoteste passaria a ser uma nova ferramenta de triagem do Programa Diagnosticar para Cuidar.
Dessa forma, a pessoa a partir do resultado positivo deve procurar uma unidade de atendimento de saúde ou teleatendimento para que um profissional da saúde, mediante as estratégias já postas pela pasta, realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde.
O Programa Diagnosticar para Cuidar foi criado pelo Ministério da Saúde em 2020 para ampliar a testagem no Brasil.
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A Anvisa não aprovou o uso de autoteste de Covid-19 no Brasil em 19 de janeiro. A leitura foi de que a nota técnica do Ministério da Saúde apresentava lacunas, por exemplo, sobre como notificar a confirmação da infecção e de que forma orientar os pacientes.
A Anvisa informa, em nota, que recebeu na terça-feira (25) informações referentes a política pública com autotestes. A agência reguladora disse que irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente feito, submeter a procuradoria da Anvisa e deliberar. Ainda não há prazo.
O Ministério da Saúde disse ainda que com a regulamentação do autoteste pela Anvisa, este poderá ser comercializado apenas em farmácias com e sem manipulação, servindo como uma nova ferramenta para ampliar a testagem de Covid-19.
"Com o próprio cidadão se testando e, se positivo, aumenta-se a identificação dos casos de Covid-19 e a realização do auto isolamento. O objetivo maior é a ampliação do acesso da população a mais um teste para identificar as pessoas contaminadas, realizar o isolamento, reduzir a disseminação do vírus SARS-Cov-2 e assim interromper a cadeia de transmissão da Covid-19 e a pandemia", disse na nota técnica.
A pasta justificou que o autoteste é uma nova ferramenta que, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento físico tem papel importante na resposta à pandemia em outros países. Os autotestes podem ser usados caso os indivíduos apresentem sintomas de Covid-19 ou tenham sido expostos ao vírus.
A pasta indica o autoteste para ampliar a testagem de indivíduos sintomáticos, assintomáticos e seus possíveis contatos. Dessa forma, poderia ocorrer o isolamento precoce e a quebra de cadeia de transmissão. Além de direcionar o encaminhamento oportuno à rede assistencial.
Ele também serviria para que a pessoa saísse do isolamento após resultado de teste negativo, desde que assintomático e no período recomendado.
O autoteste não deve ser realizado para apresentação de teste de Covid-19 negativo em viagens internacionais; para fins de licença médica laboral; para realização em terceiros.
Ele não é indicado ainda para definir diagnóstico e por pessoas com sintomas graves, como falta de ar, saturação abaixo de 95%, confusão mental, sinais de desidratação. Esses indivíduos precisam procurar imediatamente assistência em uma unidade de saúde.