O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai doar 10 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para países com cobertura vacinal baixa.
A medida provisória (MP) que autoriza a ação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20), após ser anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
"Tenho imensa satisfação de sinalizar que iremos oferecer neste primeiro momento 10 milhões de doses em doação por meio da iniciativa Covax Facility, com margem de alcançarmos até 30 milhões de doses de imunizantes doados aqueles em situação de maior vulnerabilidade", disse o ministro em entrevista à imprensa.
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Ainda não há lista de países beneficiários. O destino das doses e a quantidade serão definidos pela Saúde, com auxílio do Itamaraty, após pedido formal das nações.
O ministro ressaltou que as doações não vão comprometer a estratégia de imunização no Brasil, mesmo que outras faixas etárias entrem no plano de imunização, sem citar diretamente crianças de 5 a 11 anos.
"Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo federal não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização incluindo a distribuição de doses de reforços e para todos os públicos, todas as faixas etárias que eventualmente forem incluídas no nosso Programa Nacional de Imunização", afirmou Queiroga.
Como o ministro reforçou mais cedo, a Saúde apresentará sua decisão sobre incluir crianças no programa apenas no dia 5 de janeiro. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a aplicação das doses da Pfizer nessa faixa etária, mas a palavra final é da pasta.
De acordo com o ministro, o Brasil tem mais de 80% da população vacinal completamente imunizada. Enquanto há 98 países com menos de 40% de cobertura vacinal, sendo que 41 não chegam nem mesmo a 10%.
O embaixador Paulino Franco de Carvalho, que representou o Itamaraty durante o anúncio, ressaltou o caráter humanitário da doação e tratou do avanço da variante ômicron.
"O recente surgimento da variante ômicron veio nos dar o que sempre soubemos, que a pandemia somente será superada quando todos os países tiverem ferramentas necessárias para sua contenção. Ninguém está seguro até que todos estejam seguros", disse.
Há indícios que mostram relação entre baixa cobertura vacinal e o surgimento de novas variantes. O vírus, nesses lugares, se espalham com maior facilidade, o que aumenta as chances de modificações na sua estrutura.