A Justiça de São Paulo decidiu que uma passageira tem o direito de embarcar em um voo com cachorro de suporte emocional na cabine do avião. A mulher tem uma viagem marcada para a Itália, mas não havia sido autorizada pela companhia aérea a levar o cão a bordo.
Leia mais:
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1725636475120_whatsapp_image_2024_09_05_at_15.jpeg)
Hospital Veterinário Municipal supera em 70% previsão de atendimentos em Londrina
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1707296480961_imagens_bonde_1652.jpg)
Londrina e mais 65 municípios terão placas educativas de cuidado
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1724842588180_boi_bandido.jpg)
'Astro' de novela da Globo está enterrado no Parque do Peão de Barretos
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1710405994748_lily_allen.jpg)
Cão devolvido por Lily Allen já foi adotado por nova família, diz ONG
A 37ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu parcial provimento ao recurso e atendeu o pedido da passageira. O animal deve viajar em caixa apropriada e usar focinheira e coleira no trajeto.
De acordo com os autos, a passageira tem transtorno misto ansioso e depressivo e possui relatório médico que comprova a companhia do animal como tratamento terapêutico, razão pela qual comprou passagens para a viagem na companhia do marido, incluindo assento destinado ao cachorro, na mesma fileira.
A companhia aérea, que não teve o nome divulgado, alegou, segundo o TJ-SP, que os requisitos para a viagem do animal na cabine de passageiros não tinham sido preenchidos.
A turma julgadora, no entanto, autorizou o embarque do cão nas condições mencionadas, conforme previsto em portaria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"Foram juntados aos autos laudo de médico veterinário e de adestrador, demonstrando que o animal, que é de pequeno/médio porte, possui boas condições de saúde, está vacinado e não apresenta comportamento agressivo ou perigoso", afirmou o relator, desembargador Afonso Celso da Silva, em seu voto.
![Imagem](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?format=webp&quality=100&src=https://www.bonde.com.br/api/images/proxy?src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721214011251_animais_silvestres_mppr.jpg)