O Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) é reconhecido pela sociedade de Londrina e região, além de ser referência em nível nacional. Das ações que transformam o cotidiano das periferias a espetáculos de repercussão para além das fronteiras, a cena cultural londrinense pode ser delimitada, respeitosamente, com um antes e depois do Promic.
Três propostas que visam retirar recursos do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) foram adicionadas a LOA (Lei Orçamentaria Anual). A Emenda 4, foi assinada pelos vereadores Jessicão (PP), Mara Boca Aberta (sem partido) e Santão (PSC). O programa teria R$ 3,2 milhões dos R$ 5,3 milhões remanejados para aplicação nas áreas de segurança, saúde e esporte.
As propostas causaram revolta entre os integrantes do setor cultural londrinense. O Ceca (Centro de Educação Comunicação e Artes), da UEL (Universidade Estadual de Londrina), inclusive, divulgou uma carta aberta sobre o tema. Confira na íntegra abaixo:
"Prezadas e prezados cidadãos de Londrina, é com profunda preocupação e consternação que nos dirigimos a vocês diante dos recentes acontecimentos que ameaçam desmantelar os alicerces da cultura em nossa amada cidade.
O ataque incessante aos recursos destinados à cultura por parte de alguns vereadores de Londrina é mais do que um simples corte orçamentário; é um golpe direto na identidade cultural e no potencial de desenvolvimento social que a cultura proporciona.
Difícil conceber que há projetos que pretendam diminuir os investimentos em cultura, numa cidade que sedia um dos mais antigos festivais de teatro, festival de música que tem um curso universitário de teatro, de música, de artes visuais e balé municipal, ou seja, onde há um grande contingente de pessoas envolvidas com a produção cultural, que haja pessoas querendo acabar com o compromisso da administração municipal com o estímulo à produção cultural.
Será mesmo que só nos resta esperar o julgamento de um futuro que por certo vai nos mostrar o que deixamos de fazer no presente? De cuidar do bem-estar mental, das possibilidades poéticas, dos encantamentos da arte? De colaborarmos para o ressecamento das almas, deixando de estimular, por vias sensíveis e críticas, as percepções das diferenças, das vias pelas quais cada cidadão e toda a sociedade celebra a existência plural, rica em trocas, celebrativa através da cultura?
Ao longo dos anos, Londrina te se destacado como um importante polo cultural, reconhecido nacionalmente. No entanto, as propostas de cortes no orçamento no Promic (Programa Municipal de Incentivo às Cultura), representam um retrocesso significativo. Se essas emendas forem aprovadas, o Promic enfrentará uma perda substancial de recursos, comprometendo sua capacidade de apoiar projetos, programas e serviços culturais essenciais.
O impacto dessas medidas vai muito além dos números. Estamos falando da impossibilidade de oferecer à população londrinense acesso à arte, à cultura e à educação libertadora. Crianças e jovens de escolas públicas, idosos e comunidades vulneráveis serão privados da oportunidade de participar e apreciar atividades culturais que enriquecem suas vidas e contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade mais sensível, crítica e respeitosa à diversidade.
Não podemos ignorar a relação direta entre cultura, empregos e desenvolvimento econômico.
A cultura não é apenas um meio de expressão, mas também uma fonte vital de emprego e estímulo econômico para nossa comunidade. É inaceitável que, em um momento crucial como este, em que a cultura desempenha um papel fundamental na promoção da saúde mental e autoestima, estejamos enfrentando uma ameaça tão direta ao setor cultural de Londrina.
A cultura é um elemento vital para o bem-estar da nossa comunidade e sua importância não pode ser subestimada. Não, não iremos só lamentar, nos juntaremos àqueles que bem nos representam e que lutarão conosco pela ampliação dos recursos para a arte e a cultura. Instamos veementemente os responsáveis a reconsiderarem essas propostas de corte e a, ao invés disso, ampliarem o orçamento dedicado à cultura.
É imperativo que as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos 20 anos sejam reparadas, e que medidas sejam tomadas para fortalecer, não enfraquecer, nosso compromisso com a cultura. Pedimos apoio de toda a comunidade, artistas, produtores culturais e cidadãos conscientes para se unirem a nós na defesa da cultura em Londrina.
O Fórum Permanente de Cultura de Londrina e os conselheiros de cultura estão mobilizando esforços para combater esses retrocessos oportunistas, mas precisamos da colaboração de todos para garantir que a arte e a cultura continuem a prosperar em nossa cidade. Não permitamos que o obscurantismo prevaleça sobre a luz da cultura. Juntos, podemos preservar a riqueza cultural que torna Londrina uma cidade única e vibrante."
VOTAÇÃO
Em sessão extraordinária ocorrida na sexta-feira (15), a LOA de 2024 foi aprovada em segunda votação sem as emendas que prejudicariam o Promic.
Antes mesmo da sessão começar, às 9h, dezenas de agentes culturais já estavam nas galerias da sede provisória da CML (Câmara Municipal de Londrina). Eles permaneceram até o fim da votação, que ocorreu por volta das 13h30.
Autor das emendas, Santão foi voto vencido. Todos os outros 16 parlamentares presentes - Jessicão e Jairo Tamura (PL) cumpriram agenda em Curitiba e não compareceram - rejeitaram as medidas. O parlamentar do PSC também foi o único a votar contra a LOA.