Os resultados das ações para o monitoramento da qualidade do leite serão divulgados em um programa que está sendo elaborado pelos ministérios da Agricultura, da Justiça e da Saúde. As informações ficarão disponíveis no Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade de Alimentos - Leite (CQUALI), que poderá ser acessado por qualquer cidadão pela internet. O Programa vai integrar as ações dos três ministérios envolvidos e prestar contas à sociedade das providências adotadas para verificar se as indústrias estão atendendo o padrão de qualidade do leite.
As informações do CQUALI serão fornecidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/SDA) do Mapa, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ((DPDC), do Ministério da Justiça.
Análise do leite
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A Operação Ouro Branco desencadeada pela Polícia Federal, em outubro de 2007, denunciava fraude no leite UHT (longa vida), em algumas indústrias de Minas Gerais. De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nelmon Oliveira Costa, o ministério realizou mais de mil análises em diferentes marcas de leite disponível no mercado brasileiro, em 2007. Dos resultados das análises, 6% apresentaram não conformidades com a legislação vigente, que resultaram na instauração de mais de 500 processos administrativos. "Mesmo quando o resultado da análise não era indicativo de fraude, foi aberto um processo para que a empresa esclarecesse por que o produto apresentou a não conformidade", afirmou.
O diretor informou que está sendo revisado o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA), um decreto de 1952, o que possibilitará a adoção de novos critérios de inspeção federal. A mudança consiste, basicamente, em auditorias de verificação dos programas de autocontrole implantados pelas indústrias de produtos de origem animal.