Em 2025
Na noite de terça-feira cerca de 80 artistas das mais diversas áreas discutiram durante quatro horas - das 18h30 às 22h30 - o veto do governador Jaime Lerner à Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei do Mecenato). Ao final do encontro ficou acertado que a categoria trabalhará junto aos deputados para derrubar a decisão e de que a partir de ontem (terça-feira), em cinco cidades do estado, ao final de cada espetáculo, será comunicado ao público a questão do veto. Também uma nova assembléia foi agendada para o dia 25, no mesmo horário e local: Auditório Brasílio Itiberê, da Secretaria de Estado da Cultura.
As cidades que desde ontem estão envolvidas na luta da classe artística pela aprovação da lei são Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba. No final de semana estarão se agregando ao grupo os municípios de Paranavaí, Castro, Santo Antonio da Platina, Jacarezinho, Morretes e aqueles que se localizam na Região Metropolitana de Curitiba.
Entendem os artistas - convocados pelo Fórum Estadual de Cultura, responsável pela reunião - ser de vital importância levar a discussão para além da classe, pois a arte existe e tem por finalidade chegar às pessoas, indistintamente. O veto do governo gera consequências muito mais extensas que tão-somente os realizadores artísticos.
Dentro da bateria de atividades programadas foi marcada uma grande manifestação no 19 de fevereiro na Assembléia Legislativa. Em frente ao prédio serão promovidos shows, performances teatrais, exposições. "Tudo isso para derrubarmos o veto", comenta Luiz Arthur Montes Ribeiro, integrante do Fórum Estadual de Cultura.
A posição do governador de que a Lei do Mecenato é inconstitucional será analisada junto a advogados. "Ao que tudo indica não é", afirma Ribeiro. Segundo avaliação do fórum, a medida não passou de um "ato político do governador", que não aceita uma lei originária da oposição. A luta vem de anos, mantida pelo deputado Ângelo Vanhoni. Até chegar ao Palácio Iguaçu, o projeto percorreu todas as instâncias legais, envolvendo inclusive representantes artísticos de todo o Estado.
"Em nenhum momento qualquer assessoria de deputados da Assembléia Legislativa acenou com a inconstitucionalidade. Nem mesmo José Cid Campelo Filho (secretário de Governo), que apresentou um substutivo e que agora foi proibido", observa Monteiro, reclamando das justificativas oficiais. A situação financeira do Estado, que está deficitária, seria um dos motivos do governo, mas ainda assim predomina o aspecto político. Até mesmo porque o governador sempre se posicionou como um homem voltado à cultura.