Já há no país ao menos sete ações na Justiça contra o serviço de streaming Netflix por causa da exibição do 'Especial de Natal Porta dos Fundos: a Primeira Tentação de Cristo'. Elas foram ajuizadas por lideranças de igrejas cristãs que se sentiram ofendidas com a paródia bíblica, em que Jesus é retratado como gay.
Dessas sete ações, há cinco em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e uma no Mato Grosso. O número pode ser maior, porque existe um tempo entre o ajuizamento, a análise da petição e a inclusão dos processos no sistema de informação eletrônico dos tribunais. Nos sete casos, houve o pedido de censura do especial, sendo que seis já foram negados pela Justiça.
O ataque inclui uma petição ajuizada com a participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, e outra acatada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após ofício protocolado pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Junto com o Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil e o bispo Robson Rodovalho, fundador da comunidade evangélica Sara Nossa Terra, Tuma pede ainda indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.
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A ação também requer indenizações individuais em valor "não inferior a R$ 1.000" a todos os cristãos que se sentirem lesados e que se habilitem a pleitear este valor. Segundo o advogado que protocolou a ação, Ricardo Hasson Sayeg, a intenção é mobilizar a comunidade evangélica para que diversas pessoas recorram na Justiça o direito à indenização, o que poderia ser feito apenas após sentença desfavorável a Netflix em última instância.
Sayeg diz ainda que a representação não considera que o pedido de retirada do programa do ar configura censura. "A gente entende que [o programa] foi além do direito de manifestação artística", diz. Ele acha que no caso de vitória das instituições evangélicas, um volumoso número de pedidos por indenizações individuais pode gerar prejuízo de R$ 5 bilhões à Netflix.
A petição diz que o conteúdo do programa está "deturpando ofensivamente a imagem de Deus, de Jesus Cristo, da sua sagrada Mãe Maria e de todos os demais protagonistas bíblicos envolvidos".
É uma interpretação. O especial retrata Jesus como herói. Ele enfrenta Lúcifer e sai vitorioso da batalha, depois de passar por uma experiência lisérgica em que deuses de diversas religiões aparecem para influenciá-lo. Sayeg diz que incomoda mais o fato de Maria fumar maconha do que o de Jesus ser retratado como gay, embora nada explicite que o cigarro que ela acende em uma das cenas faça menção direta à erva.
A Netflix diz que não vai comentar o caso.