Zayn Malik
O mercado de saúde suplementar reagiu ao vídeo do apresentador da Globo Marcos Mion, que viralizou na internet nesta quarta (23), com cerca de 12 milhões de visualizações, falando sobre o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A análise do tribunal, que foi interrompida por um pedido de vista, aborda os tratamentos garantidos pelos planos de saúde.
Mion fez um apelo para que seus seguidores digam não ao rol taxativo, que, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é o modelo atual e estabelece quais são as coberturas obrigatórias a serem ofertadas pelos planos de saúde, podendo ser expandidas pelo beneficiário com pagamento adicional.
No outro modelo, chamado exemplificativo, a lista funciona como uma referência mínima.
A ex-BBB Juliette Freire, que tem cerca de 40 milhões de seguidores, também se manifestou sobre o assunto. "Caso seja considerado taxativo, os planos terão total poder de negativa para atendimentos dessas demandas. Isso é muito sério! Essa é uma grave restrição do direito à saúde e à sociedade. Não podemos silenciar!", escreveu Juliette, endossando a fala de Mion, que no vídeo menciona o caso de seu filho autista e também o de outras famílias.
A ANS diz que "lamenta que estejam sendo disseminadas informações equivocadas a respeito do assunto na iminência de um julgamento de tamanha importância."
Alessandro Acayaba, presidente da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios) diz que Mion fez uma manifestação apaixonada, mas faltou conhecimento técnico, segundo ele.
"Já está endereçado junto à ANS. A situação propriamente dele já está encaminhada e resolvida. Não faz sentido a fala dele em relação a isso, mas ele estimula outras pessoas a seguirem com o entendimento desse rol exemplificativo", diz Acayaba.
Em julho do ano passado, a agência reguladora incorporou à cobertura dos planos de saúde sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, que se somaram à já assegurada fisioterapia.
Representantes do mercado de planos de saúde afirmam que o modelo exemplificativo pode acabar provocando aumento nos preços dos planos de saúde, porque as operadoras perderiam a previsibilidade do rol taxativo.
"Existe uma operação financeira por trás disso, de receita e despesa. Se você tem uma despesa ilimitada e tudo pode, um cheque em branco na mão do consumidor, para que a operadora de plano de saúde custeie, tem que repassar", afirma Acayaba.
"Com todo o respeito ao Mion, eu gosto muito dele, mas está falando bobagem. Ele é ótimo como apresentador, mas não está bem como comentarista de plano de saúde", diz o presidente da Anab.
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) diz que o "reforço do entendimento pela taxatividade do rol está atrelado a segurança jurídica e previsibilidade na atenção à saúde do conjunto de beneficiários".
"Formular o preço de um produto sem limite de cobertura, que compreenda todo e qualquer procedimento, medicamento e tratamento existente, pode tornar inviável o acesso a um plano de saúde e colocar a continuidade da saúde suplementar no Brasil em xeque", diz a Abramge em nota.