Entenda
A falta de vagas para atendimento das famílias que precisam do serviço público das creches é um problema que ultrapassa os limites geográficos e demográficos. Apesar de ser um direito constitucional das crianças, um levantamento inédito da Defensoria Pública do Estado aponta para o déficit de 42 mil vagas no Paraná, sendo 13 mil em Curitiba. Cidades do interior, no entanto, também entraram no grupo de municípios com filas acima de mil crianças em algum momento de 2022, ano alvo da pesquisa.
Entre os locais mais críticos, que passarão a ser acompanhados pela Defensoria com abertura de um procedimento administrativo, além da capital, estão as cidades de Londrina e Arapongas (Região Metropolitana de Londrina), Sarandi (Noroeste) Cascavel (Oeste), Paranaguá (Litoral) e os municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Colombo, Fazenda Rio Grande, Araucária e Pinhais.
Segundo os dados da Defensoria, a fila de espera em Londrina chegou a 2.083 crianças no ano passado, sendo que 5.518 vagas foram ocupadas nas creches municipais. A Secretaria de Educação justificou aos defensores estaduais que existe a previsão para expansão em mil novas vagas até o fim de 2024.
Também serão abertos procedimentos individualizados para acompanhamentos dos municípios com mais de 200 mil habitantes: Maringá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu.
O defensor público Fernando Redede, coordenador do Nudij (Núcleo da Infância e da Juventude), lembrou que a pesquisa inédita no Paraná foi realizada a partir do retorno das aulas presenciais na rede pública no início do ano passado depois do período da pandemia, que suspendeu as atividades nos estabelecimentos de ensino público.
Ao todo, 220 municípios responderam os questionamentos da Defensoria. Outros 173 municípios não responderam, mesmo depois de várias reiterações. O objetivo é que a pesquisa seja atualizada anualmente para acompanhamento da demanda por vagas nas creches paranaenses.
“Assim foi necessário levantar as informações junto aos municípios para verificar o panorama geral do serviço no Paraná, que apontou que déficit também ocorre em cidades menores. O quantitativo pode ser pequeno pelo tamanho do local, mas tem necessidade de melhorias, quando se analisa, proporcionalmente, a demanda pelas vagas conforme o número de habitantes”, avaliou.
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