Relator Diego Garcia
Estudantes da UEL (Universidade Estadual de Londrina) estão entre os finalistas da 5ª Competição Brasileira de Processo, um dos principais torneios acadêmicos nacionais da área do Direito.
O evento acontece em Salvador (BA), depois de dois anos em formato online, devido à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, 23 instituições de ensino superior, públicas e privadas, de todo o Brasil, estão classificadas para a final, cuja programação se estende até sexta-feira (11). A UEL é única estadual da Região Sul na disputa.
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Organizado pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em parceria com as Processualistas, um grupo de mulheres pesquisadoras do Direito Processual Civil Brasileiro, essa competição universitária abrange duas fases: escrita e oral. O objetivo é estimular estudos e discussões em torno de casos práticos e complexos, com o intuito de reforçar a vivência e o aprendizado jurídico dos estudantes.
A primeira etapa, de caráter eliminatório, consiste no desenvolvimento de manifestações jurídicas sobre um caso concreto de Direito. Já a fase final compreende debates orais, em que as equipes finalistas sustentam teses jurídicas. Uma comissão julgadora avalia os alunos e procede com a arguição oral, que nesta edição é promovida na sede do TRT-BA (Tribunal Regional do Trabalho da Bahia).
FORMAÇÃO
Para a estudante do 5º ano do Curso de Direito da UEL, Luiza Santaella Kaster, essa modalidade de evento universitário contribui para a formação na área jurídica. “Nessas competições conseguimos vivenciar a advocacia, inclusive sustentando oralmente para um tribunal as razões dos processos pautados, e muitas vezes respondendo perguntas sobre pontos minuciosos das peças. É uma oportunidade de experimentar a prática da profissão e de preparação para o mercado de trabalho”, afirma.
Além da Luiza, a equipe é formada pelos estudantes Alana Erram Pereira, Anthony Morati, Matheus Felipe Aguiar Barbosa, Victor Hugo Mota e Virgínia Stern da Silva. Os alunos são orientados pelos professores Ivan Martins Tristão e Thais Aranda Barrozo. Eles também integram o Gepro (Grupo de Estudos em Processo Civil), ligado ao Cesa (Centro de Estudos Sociais Aplicados) da UEL.
Segundo o professor Ivan, as dinâmicas do torneio acadêmico são voltadas ao desenvolvimento de competências e habilidades dos futuros profissionais. “Essas competições colocam os participantes diante de casos desafiadores, o que exige postura profissional e expertise na resolução de questões processuais complexas, ao mesmo tempo em que prepara os estudantes para uma prática profissional de alto nível”, explica, ressaltando o aprimoramento da pesquisa, escrita e oratória.
Mestre em Direito Negocial, o docente destaca, ainda, o desenvolvimento de aptidões e características inerentes à profissão advocatícia. “Além do crescimento prático em relação ao conhecimento teórico, é importante desenvolver habilidades pessoais, como capacidade para promoção de atividades em grupo, equilíbrio emocional e assertividade na resolução de problemas”, pontua Ivan.
CASO PRÁTICO
A peça jurídica proposta neste ano envolve um processo estrutural e tutela ambiental, a partir da reivindicação de uma associação fictícia de moradores de determinada localidade, formada por lavadeiras, pescadores, extratores de arenito, entre outros trabalhadores, cujo sustento familiar depende de um rio. Preocupados com a construção de uma usina hidrelétrica, os supostos moradores acionam o Poder Judiciário para a suspensão do licenciamento ambiental concedido para o empreendimento na região.