A 13 dias do início da aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o órgão do MEC (Ministério da Educação) que organiza o exame sofre uma debandada em protesto contra a atual gestão. Ao menos 30 servidores já pediram exoneração nesta segunda-feira (8).
Os funcionários oficializaram desligamento de cargos ligados à organização do Enem, marcado para 21 e 28 de novembro. No pedido de dispensa, eles citam a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep [Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]".
O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, é acusado pelos servidores de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral, segundo denúncia da Assinep (Associação de Servidores do Inep). Ele foi levado ao cargo pelo atual ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, de quem é próximo.
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Desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido) há turbulências no Inep, que já passou por quatro mudanças de comando. Mas o clima atual dentro do instituto é relatado como insuportável.
Servidores dizem que, com essas baixas, a realização do Enem fica sob alto risco de falhas. Questionados, MEC e Inep não responderam.
O pedido coletivo de dispensa tem sido assinado eletronicamente pelos servidores desde o fim da manhã desta segunda. Do total de 30 baixas registradas até as 16h30, ao menos 20 eram de coordenadores de área ou substitutos dos coordenadores.
O principal departamento atingido é a Diretoria de Gestão e Planejamento -responsável, entre outras coisas, pela logística das provas.
Os 30 pedidos de demissão se somam a outros dois, da semana passada. O coordenador-geral de Logística da Aplicação, Hélio Júnio Rocha Morais, e o coordenador-geral de Exames para Certificação, Eduardo Carvalho Sousa, pediram exoneração.
As demissões se relacionam a cargos comissionados de chefia. Os servidores são de carreira e continuam, portanto, na autarquia.
As 32 baixas, contando a movimentação da semana passada, representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do instituto. O Inep tem, no total, 492 servidores em exercício, segundo o Portal da Transparência do governo.
As saídas de Hélio Morais e da coordenadora-geral do Desenvolvimento da Aplicação, Andréia Santos Gonçalves (que pediu exoneração nesta segunda), são as que causam maior preocupação. Ambos estão envolvidos no Enem e em outras avaliações há muitos anos e são conhecidos pela experiência de resolver problemas com essas tarefas.
A instabilidade no quadro de funcionários vem desde ao menos de setembro. Naquele mês, o então diretor de tecnologia do instituto, Daniel Miranda Pontes Rogerio, pediu exoneração. Um funcionário passou a responder pela diretoria, chamado Humberto Carvalho, mas também pediu para sair em outubro -o cargo agora é ocupado por Roberto Santos Mendes.
Em meados de outubro, a presidência do instituto chegou a divulgar entre outras áreas do governo anúncio de três vagas de coordenação. Já havia dificuldade para ocupar essas vagas com o pessoal do Inep, mesmo com a previsão de aumento salarial.
A gestão de Dupas Ribeiro tem sido fortemente criticada por integrantes do setor educacional e sobretudo pelos técnicos do instituto. Os servidores denunciaram, em carta aberta, Dupas Ribeiro por assédio moral e omissão. Segundo os funcionários, exames como o Enem estão sob risco com a atual gestão.
Dupas Ribeiro teria ainda se negado integrar um time que gerencia riscos das provas, as chamadas Equipes de Incidentes e Resposta do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) 2021 e do Enem 2021. Historicamente o presidente do Inep capitaneia esses trabalhos.
A Assinep (Associação de Servidores do Inep) promoveu na quinta (4) um ato público em frente à sede do instituto, em Brasília. Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação, que contou com faixas com dizeres como "Enem e censos em risco" e "assédio moral não".
"Para além de problemas estruturais que foram negligenciados ao longo da atual gestão do Inep, os servidores denunciam o assédio moral, o desmonte nas diretorias, a sobrecarga de trabalho e de funções e a desconsideração dos aspectos técnicos para a tomada de decisão", diz a carta.
Os servidores afirmam que não há autonomia para o trabalho de diretores e documentos estariam sendo gerados como restritos no sistema eletrônico sem que haja necessidade dessa classificação -informação confirmada pela reportagem. O presidente do instituto ainda se esquivaria de assumir decisões e assinar atos.
A associação de servidores do Inep tem mantido posição crítica a Dupas Ribeiro. A organização já divulgou cartas em que critica esvaziamento do órgão e nomeações por critérios ideológicos.