Entenda
Considerando que haveria dificuldades dos municípios para se adaptarem a mudanças nas regras dos convênios com a educação especial no meio do ano, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) vai manter até dezembro deste ano os convênios de cooperação técnica e financeira dentro do modelo atual.
A informação foi confirmada pela secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, após uma reunião no final da tarde desta quinta-feira (21), com a equipe do gabinete do governador Beto Richa.
"Entendemos que fazer mudanças no segundo semestre letivo seria complicado. Portanto, permanece assegurada ao longo deste ano a permanência de profissionais e professores efetivos da Educação Básica, com habilitação ou especialização em educação especial, que já atuam nessa área", esclareceu a secretária.
Pelo modelo atual de convênios com as mantenedoras de instituições de educação especial no Paraná, o Estado repassa recursos e cede professores da rede estadual a essas unidades. Um ofício, publicado anteriormente pela secretaria, determinava a disponibilização apenas de recursos financeiros para as escolas especiais a partir de julho de 2016. Com a mudança caberia às escolas efetuar a contratação dos professores. Desta forma, para atuar em escolas especiais os docentes deveriam fazer concurso específico.
Com a continuação do molde atual, a SEED mantém a cooperação técnica e financeira com 413 mantenedoras de escolas e centros especializados, que atendem, juntas, 42 mil estudantes da educação especial.