Proposta do MEC
A Seed (Secretaria Estadual de Ensino) do Paraná voltou atrás e vai manter as aulas de Artes para os anos finais do Ensino Fundamental nas cerca de 1,8 mil unidades escolares do Estado. A decisão foi anunciada na manha desta sexta-feira (13), um dia após o MP (Ministério Público) expedir recomendação administrativa, nesta quinta-feira (12), para que as mudanças no currículo escolar fossem desfeitas. O órgão deu prazo de cinco dias para que a pasta responda, por escrito, seu posicionamento em relação à proposta.
A recomendação é assinada pela promotora de Proteção à Educação de Curitiba, Ana Lúcia Longhi Peixoto. A mudança no currículo do oitavo e nono ano do Ensino Fundamental foi publicada no Diário Oficial do Estado no apagar das luzes do primeiro governo Ratinho Júnior (PSD), no dia 22 de dezembro de 2022.
Como aponta a Promotoria de Justiça no documento enviado à Seed, a mudança foi feita “de forma unilateral, sem tempo hábil para que as escolas façam a reformulação das matrizes curriculares e sem a devida articulação e participação da comunidade escolar – profissionais de educação, alunos e familiares –, justamente a parte mais interessada e diretamente afetada pelo ajuste”.
A decisão unilateral provocou insatisfação entre professores, notas de repúdio de importantes instituições, como a UEL (Universidade Estadual de Londrina) e até um protesto, na terça-feira (10), em frente a núcleos regionais de ensino do Paraná.
Como aponta o MP, a recomendação foi proposta por conta da “evidente importância da disciplina em questão [...], por tudo o que representa na formação dos discentes, e, por conseguinte, o prejuízo inestimável ao alunado paranaense.”
Nova postura
Sem citar a recomendação administrativa do MP, a Seed justificou que a manutenção da disciplina se deu após “diálogo com os representantes dos professores, análise de evidências educacionais e estudos orçamentários”.
A pasta afirma que a manutenção das aulas em todas as escolas vai representar R$ 42 milhões a mais de investimentos, beneficiando 160 mil alunos que deixariam de ter as aulas. Outros cem mil estudantes teriam as aulas mantidas por estarem matriculados em escolas de tempo integral e cívico-militares.
Mais aulas
A Seed reforça que a matriz curricular incluirá também as aulas de pensamento computacional para o 8º e 9º anos ainda em 2023. Essas aulas de pensamento computacional são previstas pela legislação nacional, alinham o currículo paranaense às mais modernas práticas pedagógicas e preparam os nossos estudantes para as profissões do futuro.
Com a manutenção de artes e a inclusão de pensamento computacional, a Seed-PR também aumenta o número de aulas semanais em 1,3 mil escolas do Paraná, que passarão de 25 para 27 aulas por semana.