Os jogos de azar foram proibidos no Brasil em 1946, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em exercício àquela altura. O motivo da proibição foi de natureza moral e religiosa. Segundo os comentários na época, a proibição na verdade foi obra da primeira-dama, que era muito religiosa e contra qualquer tipo de jogo.
Com essa medida polêmica um grande número de trabalhadores ficou desempregado, empresas foram fechadas do dia para noite e muita gente que trabalhava nesse mercado simplesmente teve de trocar de profissão.
Agora com a aprovação do texto-base do projeto, ocorrida em fevereiro do ano passado pela Câmara dos Deputados que libera os jogos de azar no Brasil, parece que o panorama irá mudar, tendo a proposta ainda que passar pelo Senado Federal.
Com a aprovação, o país pode ter não só a volta dos cassinos físicos, mas também os bingos, jogo do bicho e as plataformas de cassinos e apostas esportivas online que ficarão na mais perfeita legalidade, podendo se instalar em nosso país e recolher seus impostos para o Governo Federal.
O que se espera é que os grandes cassinos físicos internacionais se instalem em nosso país e também os mais importantes e tradicionais cassinos online como o Europa Casino, que já aceitam clientes brasileiros há anos, mas agora poderia ter uma operação especial sediada aqui.
Quando eles se instalarem em nosso país abrirão vagas de trabalho e contribuirão para o crescimento, recolhendo os impostos oriundos dessas operações.
De acordo com o projeto de Lei aprovado a instalação dos cassinos será de acordo com a densidade demográfica de cada um dos nossos Estados.
No caso de Estados com até 15 milhões de habitantes será permitido a abertura de apenas um cassino. Em Estados que tenham entre 15 e 25 milhões de habitantes dois Cassinos e nos estados com 25 milhões ou mais, três cassinos.
Outro ponto interessante é que haverá um limite de dois cassinos para cada grupo econômico em um mesmo Estado da Federação. Não será permitido que uma mesma organização administre dois ou mais cassinos em um mesmo Estado.
Nas cidades com potencial turístico essa regra não será aplicada, poderão ser instalados sem seguir o critério da região demográfica.
Os cassinos legalizados e autorizados a funcionar poderão oferecer aos seus clientes os tradicionais jogos de tabuleiro como a Roleta, Poker, Baccarat, Blackjack e outros além é claro das famosas slots ou caça níqueis, um cardápio que os fãs de plataformas como o Pin up casino já podem aproveitar.
O proposto no projeto é que as licenças sejam válidas por um prazo de 30 anos renováveis. As empresas interessadas em obter uma licença deverão apresentar um capital mínimo de R$ 100 milhões.
O Brasil está precisando urgentemente de legalizar os cassinos. Vários países desenvolvidos já o fizeram há décadas. Serão milhares de vagas de emprego que serão criadas e bilhões de reais que serão investidos em Hotéis e Resorts com cassinos.
O Governo Brasileiro será um dos maiores beneficiados com a liberação já que obterá uma arrecadação bilionária que poderá ser aplicada em projetos sociais na saúde e na educação do nosso povo.
Pontos a favor da legalização do jogo
Abaixo enumeramos alguns pontos positivos em relação à liberalização do jogo Brasil:
● Aumento da arrecadação do Governo Federal, Estadual e Municipal que poderá chegar a bilhões de dólares ao ano.
● Vultosos investimentos internacionais na construção de grandes Hotéis Cassinos e em infraestruturas.
● Aumento do fluxo do turismo nacional e internacional com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos. Um bom exemplo disso é a cidade de Las Vegas nos Estados Unidos onde seus Hotéis Cassinos chegam a movimentar mais de 30 milhões de turistas durante o ano.
Com a aprovação final do projeto o mais urgente será criar órgãos federais responsáveis pela emissão das licenças de funcionamento e fiscalização dos cassinos como é feito no exterior.
Eles serão os responsáveis por controlar toda a operação e garantir ao apostador condições justas para se jogar com tranquilidade e também promover iniciativas de jogo seguro e apoio aos jogadores que assim o precisarem.