Epidemia
A economia pelo governo federal de cerca de R$ 1 bilhão entre abril e agosto deste ano com o trabalho remoto dos servidores devido a pandemia, conforme divulgação do Ministério da Economia, é um avanço para o país e abre espaço para um novo modelo de atuação de parte do funcionalismo brasileiro.
A avaliação é de Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online, empresa especializada na capacitação de candidatos para concursos públicos no Brasil. Segundo o executivo, o poder público também tem percebido as vantagens financeiras e de produtividade do trabalho remoto para os cargos que podem atuar dessa forma. "Trata-se de uma nova perspectiva para uma administração pública mais eficiente e com menos custos", comenta.
Segundo o Ministério da Economia, houve uma redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio básicos e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores.
De acordo com o mapeamento, desde abril - pouco depois do decreto oficial de isolamento social no país e início o home office - até agosto, a economia acumulada com diárias, passagens e despesas com viagens somou mais de R$ 470 milhões, com serviços de energia elétrica, a redução de gastos atingiu cerca de R$ 255 milhões. Enquanto com serviços de cópias e reproduções de documentos, a diminuição de custos ultrapassou mais de R$ 9 milhões. Já com serviços de comunicação em geral alcançou quase R$ 90 milhões e com serviços de água e esgoto chegou a quase R$ 33 milhões.
AUXÍLIOS
O Ministério da Economia publicou em março a Instrução Normativa nº 28, que estabelece e orienta sobre as novas regras para os funcionários públicos afastados e a autorização para o trabalho remoto dos servidores dos demais órgãos públicos federais. A norma aborda regras para concessões como o auxílio-transporte, a insalubridade, a irradiação ionizante, a periculosidade e os serviços extraordinários e noturnos aos empregados públicos e já poupou cerca de R$ 161.452.701,82 aos cofres públicos entre abril e agosto de 2020.
TRABALHO REMOTO
A Instrução Normativa nº 65, divulgada no final de julho pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGP/SEDGG), normativa o home office e estabelece normas e metodologias para a realização do trabalho à distância em cerca de 200 órgãos públicos que fazem parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Tanto servidores efetivos como funcionários de cargos comissionados e de contratos temporários poderão participar do programa de gestão. A implementação das orientações, entretanto, é facultativa e fica a critério de cada órgão decidir quais atividades poderão ser realizadas de forma remota e o dirigente máximo de cada pasta deve autorizar a implementação do programa.