Desde o início da pandemia, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ) registrou 1.542 denúncias ou ouvidorias recebidas relatando maus tratos a idosos.
O número representa queda significativa em relação a igual período do ano passado, quando foram 6 mil em diferentes tipos de violência, como a física, psicológica, abuso financeiro e negligência.
A coordenadora do CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ, promotora de Justiça Cristiane Branquinho, informou que além disso, há comunicações oriundas da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do disque 100 e do disque 180, que em 2019 foram 5.708 e neste ano são 583. A promotora, no entanto, esclareceu que estes dados podem incluir outros tipos de denúncias direcionadas para ela como as de tutela coletiva. "Na estatística que eu faço como coordenadora do Centro de Apoio, tenho um quantitativo de 6 mil no período do ano passado e neste ano perto de 1600 no mesmo período. Então, eu verifico, realmente, uma redução muito grande”, afirmou.
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Invisibilidade
Para a promotora, ainda não se pode identificar por completo os fatores que levaram a esta redução, mas uma das possibilidades é que a pandemia tenha provocado uma invisibilidade maior dos idosos que vivenciam situação de violência, porque eles ficam em isolamento social. "Pode esconder uma real violência que esteja acontecendo. Esses idosos podem estar em situação de desamparo, porque os órgãos de proteção deixam de tomar ciência dessa situação de vulnerabilidade, de risco e violência contra eles”, completou.
A promotora disse que a intenção na divulgação dos números foi chamar atenção das pessoas, para que diante de uma situação de violência, façam a denúncia aos canais do MPRJ. "É um canal que já tem uma expertise para tratar desses casos. Havendo a atribuição do promotor de justiça para atuar no caso, vamos atuar no sentido de aplicar medidas de proteção para esses idosos de forma que a gente tire ele dessa situação de vulnerabilidade e de risco social”, disse. No MP o número é 127 para a capital e (21) 2262-7015 nas demais localidades. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8 às 20h. As denúncias podem ser feitas também por WhatsApp: (21) 99366-3100.
A promotora alertou para a seriedade do canal e revelou que as estatísticas mostram que algumas denúncias são falsas. "Às vezes a gente recebe denúncia que demanda uma atuação da máquina, requer recursos públicos, gasto de tempo de pessoas envolvidas com essa proteção e aí a denúncia é falsa. Deve-se enfatizar a importância das pessoas que realizarem as denúncias terem consciência também de que não devem fazer denúncias falsas. O melhor é se identificar e dar o maior número de informações possíveis para facilitar o trabalho do órgão de proteção”, destacou, acrescentando, que algumas procuras são para tratar de conflito familiar ou desavença no núcleo da família, que acabam resultando em ouvidorias falsas.
A diferença entre 2019 e este ano representa também uma mudança no ritmo das denúncias. Segundo Cristiane Branquinho, desde 2018 elas vinham em um movimento ascendente. "Vinha em um crescente. Em 2018 tive um quantitativo. Em 2019 um quantitativo ainda maior. Em 2020 se esperava, que se não houvesse um aumento, pelo menos tivesse uma estagnação do quantitativo, e não, teve uma redução drástica”, apontou.
De acordo com a promotora, a maior parte das denúncias é anônima. Desde 2017 até este mês de outubro somam 11.216 denúncias, as feitas por órgãos públicos 1.543, por familiares 1.165, por terceiros ou vizinhos 498, pelo próprio idoso 344 e 150 de não identificados.
"Os dados de hoje não demonstram o que de fato pode estar acontecendo dentro das residências, porque o maior número acontece nas residências e praticadas na maioria das vezes por familiares ou por pessoas que eles mantêm um vínculo de afetividade. [Os idosos] têm aí uma relação de confiança”, observou.
A Ouvidoria do MPRJ recebe, nos seus canais oficiais de comunicação denúncias, elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza encaminhados pelos cidadãos e relacionados aos serviços e atividades desenvolvidas pela instituição. Do início da pandemia até agora, somaram 29.619 ouvidorias. Todas foram encaminhadas para as Promotorias de Justiça com atribuição para a análise de possíveis medidas cabíveis. "Isso aí é no todo. Ministério Público que inclui Meio Ambiente, Cidadania, Crime, Infância e Juventude. Não só idoso”, informou.