Período de transição
Casamentos precoces afetam mais a vida das meninas do que a dos meninos no Brasil. É o que apontam dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Conforme o órgão, quase 17 mil casamentos civis envolveram cônjuges de até 17 anos do sexo feminino em 2021. O número corresponde a 1,8% do total de matrimônios registrados à época (932,5 mil).
No mesmo ano, o IBGE contabilizou 1.915 casamentos com a participação de cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, o equivalente a 0,2% do total.
Os dados integram a terceira edição de uma síntese de indicadores sociais das mulheres, que reúne estatísticas de diferentes pesquisas.
No caso dos números de casamentos, a fonte é a publicação Estatísticas do Registro Civil, um dos trabalhos desenvolvidos pelo IBGE. A divulgação da síntese coincide nesta sexta com a celebração do Dia Internacional da Mulher.
No informativo da publicação, o instituto aponta que, segundo a legislação brasileira, o casamento civil só é permitido para pessoas a partir de 18 anos de idade e, excepcionalmente, de 16 e 17 anos, caso estas sejam emancipadas ou possuam autorização dos pais ou representantes legais.
A incidência desse fenômeno, segundo o IBGE, vem caindo ao longo da série histórica. Em 2019, uma lei impediu o casamento de menores de 16 anos no país. Antes disso, era permitida a união em casos de gravidez adolescente, ou de acordo com autorização dos pais ou autoridade judicial.
Em 2011, ano inicial dos registros do IBGE, o país teve 48,6 mil casamentos que envolveram garotas de até 17 anos. A comparação com 2021 (17 mil) indica uma redução de 65,1%. Entre os meninos, a baixa foi de 47,1%.
O IBGE também diz que existem "grandes diferenças regionais" na ocorrência dos casamentos precoces. Em 2021, Rondônia teve o maior percentual de matrimônios com a presença de cônjuges do sexo feminino de até 17 anos: 6,1% do total.
O Maranhão veio na sequência, com 3,5%. As menores proporções foram verificadas no Rio de Janeiro (0,6%) e no DistritoFederal (0,8%).
Especialistas apontam que casamentos precoces podem estar associados a questões como evasão escolar e violência de gênero, afetando o desenvolvimento de adolescentes.