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Os técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – Ipem/PR, da Gerência de Pré-Medidos (Gemed), realizaram operação especial para verificação de materiais de construção. Os blocos cerâmicos, mais conhecidos como tijolos, foram os que mais apresentaram irregularidades. O gerente Sergio Camargo explica que "isso acontece por se tratar de produto, em sua maioria, de fabricação artesanal".
De acordo com relatório, foram realizados pré-exames em 690 itens nos locais de revenda e 134 nos laboratórios do Ipem. Foram lavrados 37 autos de infração por falta quantitativa nos produtos e 23, porque os produtos estavam fora dos padrões determinados pelo Inmetro.
Durante a operação, que foi realizada na capital, Região Metropolitana de Curitiba e litoral, Maringá e região e Cascavel, do início de outubro até fim de novembro, foram visitados 60 estabelecimentos comerciais. As gerências regionais de Londrina e Guarapuava não participaram.
Garantias
A operação especial que verificou materiais de construção foi antecipada, já que as reformas nas residências são mais comuns nesta época do ano, principalmente no litoral do Estado. Esta é uma forma de poder identificar eventuais falhas no setor, seja por parte dos fabricantes ou mesmo dos próprios comerciantes que eventualmente acondicionem produtos.
Os tijolos tiveram maior número de irregularidades apuradas em relação aos demais produtos. As principais dizem respeito às dimensões, que devem ser indicadas em cada peça, com largura, altura e comprimento gravados em baixo relevo, de acordo com valores nominais padronizados pela Portaria Inmetro nº 127/05, que também estabelece a tolerância legal para eventuais erros dimensionais. "Os responsáveis pela fabricação deverão buscar a melhoria em seu processo para evitar futuras autuações", afirma Camargo.
Prazo
O gerente diz que podem ser emitidos, nos próximos dias, mais autos de infração por causa de irregularidades formais, como a falta de indicação das dimensões ou com valores fora da padronização estabelecida. Explica que, em alguns casos, ainda não foi possível identificar o fabricante o que impossibilita o preenchimento do auto de infração.
"Por isso, foi concedido prazo aos comerciantes que deverão enviar cópias das notas fiscais de compra, onde constam todos os dados necessários para identificação do fabricante o que nem sempre é possível localizar no produto, como CNPJ, endereço", informa Camargo.
Outros tipos de materiais de construção tiveram sua verificação feita em exames prévios nos próprios locais de revenda, como; cimento, cal, argamassa, rejuntes, areia empacotada, pregos, pisos cerâmicos, azulejos, entre outros. "Nesses itens, como o processo de fabricação é mais industrializado, o número de irregularidades foi muito baixo, com alguns poucos exames ainda agendados para execução nos próximos dias", diz o gerente.