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Síndico pode adotar medidas, sugerir bom senso entre vizinhos e otimizar espaço para carros
Em condomínios, o uso da garagem pode ser sinônimo de confusão entre os moradores e dor de cabeça para o síndico e a administração, caso regras não estejam bem definidas. Segundo especialistas, a distribuição das vagas está no topo da lista de problemas mais frequentes no uso do espaço, já que vagas menores ou difíceis de estacionar desagradam os condôminos.
"O tamanho das vagas de prédios antigos muitas vezes não é compatível com o tamanho dos veículos atuais", explica Alexandre Callé, advogado condominial e sócio do Escritório de Advocacia Callé. "Também tem o problema das vagas prejudicadas, que têm extintor, coluna ou algo dificultando a manobra."
Há soluções técnicas que o síndico pode utilizar nesses casos, diz Callé, como a contratação de garagistas para manobrar os carros ou o uso de pallets para otimizar o espaço. Se a construtora entregou o prédio com vagas deficitárias ou menores do que as aprovadas na planta, também é possível recorrer em até cinco anos após a entrega da obra.
O sorteio de vagas costuma ajudar na situação. De acordo com Rodrigo Karpat, advogado condominial da Karpat Sociedade de Advogados, as vagas podem ser propriedade exclusiva de algum morador, através da compra delas, ou serem sorteadas de acordo com a periodicidade definida em assembleia ou na convenção do condomínio.
Os especialistas também pontuam que é dever do condomínio oferecer vagas de acessibilidade. "É obrigatório, inclusive para prédios antigos. Se há mais moradores com deficiência que vagas disponibilizadas, o condomínio precisa se virar, achar vagas mais próximas aos elevadores ou fazer rampa de acesso", defende Alexandre Callé.
O advogado recomenda algumas estratégias para otimizar a utilização da garagem. Entre elas, criar um bicicletário e utilizar áreas mais apertadas para estacionar motos. "Sabe aquele cantinho que não cabe um carro? Usar esses pedaços da garagem para motos pode fazer sobrar vagas para veículos", diz.
As vagas também não devem ser utilizadas para outros fins que não sejam guardar automóveis ou motos. Karpat relembra um caso em que um condômino guardava latas de tinta na garagem, que são inflamáveis e acabaram gerando um incêndio. "O seguro não cobriu os gastos", afirma.