Sistema hidráulico de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e utilização de tampas de dreno que previnam o turbilhonamento e o enlace de cabelos podem se tornar obrigatórios para a construção de piscinas. As propostas faem parte do projeto de lei (PL) do deputado Dr. Rosinha (PT/PR), e "destinam-se, principalmente, a evitar acidentes durante a drenagem da água", de acordo com o autor.
A Norma ABNT 9.818 é a que fixa os critérios a utilizar nos projetos e na construção de tanques de piscinas, para atender exigências de segurança, conforto e higiene. O PL, que leva o número 7414/10, também estabelece que a velocidade de passagem da água pelos drenos e grades de fundo do sistema hidráulico da piscina deverá ser de, no máximo, 0,6 metro por segundo. Ainda, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, dois drenos ou grades de fundo por motobomba, interligados numa distância não inferior a um metro e meio entre eles.
A proposta determina que as piscinas já construídas, cujos sistemas hidráulicos estejam em desacordo com essas regras, sejam adaptadas no prazo de 180 dias, após a publicação da lei. Enquanto não houver a adaptação, a recomendação é não utilizar a piscina durante períodos em que o sistema hidráulico estiver em funcionamento.
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De acordo com o autor, as piscinas públicas e privadas, quando não são construídas de acordo com normas técnicas adequadas, podem causar acidentes graves, como lesões e até morte por afogamento. "Esses acidentes são causados por sistemas hidráulicos instalados e mantidos de forma inadequada e, por isso, provocam a sucção de membros do corpo ou do cabelo da vítima que, não conseguindo se desprender, pode morrer afogada", alerta o autor do projeto.