O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para a indústria da construção civil em 2009. Os recursos fazem parte do orçamento do fundo para o próximo ano e visam combater a recessão que afeta o setor devido à crise econômica internacional, além de gerar mais empregos na área. O anúncio foi feito pelo presidente do conselho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que lembrou ser o setor da construção civil o que mais gera emprego proporcionalmente no Brasil.
A aplicação desses recursos do FGTS se dará por meio da redução de juros, de modo a incentivar a construção de moradias. Para a construção de moradias no valor de até R$ 130 mil, os juros serão de 7% ao ano mais taxa de referência (TR, em torno de 1,5% ao ano) e, acima disso, taxa de 9% ao ano mais TR.
"São duas taxas baixas para quem incorpora e investe na construção de habitações, no sentido de incentivar a criação de empregos numa área que mais cresce a empregabilidade no Brasil", disse o ministro.
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Outra medida anunciada pelo ministro Carlos Lupi foi a redução de juros, também a partir de 2009, para a compra da casa própria para pessoas físicas. Quem recebe, por exemplo, salário bruto de até R$ 2 mil, poderá usar recursos do FGTS e pagar com juros de 5% mais TR - atualmente, nesse tipo de transação, os juros são de 6% ao ano mais TR. Os cotistas do FGTS - os trabalhadores empregados cujas empresas recolhem tributo a esse fundo - vão pagar menos juros ainda: 4,5% ao ano mais TR.
"É a mais baixa taxa de juros do mercado para aquisição da casa própria. Com isso, nós precisamos, tentamos, queremos e vamos aquecer o mercado de construção, que gera emprego, e do consumidor, que também gera emprego, e atingir o sonho de todo mundo, que é ter a sua casa própria", concluiu, o ministro, referindo-se às duas medidas anunciadas.