A Caixa Econômica Federal lançou nesta semana a chamada pública para implementação de projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental (FSA) Caixa poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos. O investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A seleção tem como objetivo estimular a reciclagem de resíduos de construção e demolição, e seu reaproveitamento nas obras, além de promover a educação ambiental e a mobilização da sociedade.
A geração de resíduos de construção e demolição é oriunda da construção da infraestrutura urbana e abrange a fase de implantação da obra, execução dos serviços, manutenção, reforma, desocupação e demolição. Estima-se que 40% a 70%, dos resíduos urbanos sejam de construção e demolição.
Leia mais:
Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis em vigor
Mansão de Hebe Camargo vai a leilão, mas não recebe lances
Aneel diminui para amarela a bandeira tarifária de energia elétrica em novembro
Caixa trava concessão de financiamento imobiliário às vésperas das novas regras
Os resíduos podem gerar renda por meio do seu reaproveitamento. No entanto, grande parte desses resíduos é descartada em locais impróprios, comprometendo a paisagem local, além de degradar o meio ambiente.
Podem se habilitar aos recursos: consórcio público para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos. É condição para a seleção, a existência de Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em vigor no município onde o projeto será implantado.
Os projetos serão recebidos até o dia 26 de agosto de 2011.
Para mais informações sobre todas as chamadas públicas do Fundo, os interessados podem acessar o site www.caixa.gov.br/download, link Fundo Socioambiental Caixa.
Para maiores informações sobre a chamada pública do Fundo Nacional do Meio Ambiente, basta consultar o documento em pdf.