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Subsíndico e conselheiro atuam junto ao síndico para manter convivência e finanças em ordem
O síndico não pode e nem deve ser a única pessoa a gerenciar o condomínio. Além de precisar de alguém para dividir tarefas e cobrir sua ausência, ele pode contar com indivíduos para solucionar problemas, fiscalizar as contas e representar os interesses dos moradores.
Estas funções podem ser exercidas por subsíndicos e conselheiros –cargos não considerados como profissão, que costumam ser preenchidos pelos próprios condôminos. "São muito utilizados em condomínios de grande porte para auxiliar o síndico em atividades como aprovação de contas, deliberações sobre melhorias e pautas da assembleia", explica a advogada Márcia Gomes da Silva.
Ainda, nos empreendimentos com diversos prédios, pode existir um subsíndico por torre, explica Alexandre Callé, especialista em direito condominial.
Embora esta função no condomínio apareça na legislação brasileira, ela não é regulamentada –ou seja: suas atribuições, limites e remuneração variam de acordo com a convenção do prédio. O documento define se o subsíndico vai atuar apenas quando o síndico está ausente ou agir como um auxiliar; se ele pode ser um inquilino, e se será pago em dinheiro, com desconto ou isenção na taxa condominial ou por alguma outra compensação.
O funcionamento dos conselheiros é similar: eles costumam ser moradores, eleitos por assembleia, que garantem que as contas e a administração do condomínio estão operando da forma correta. Quando o conselheiro é encarregado de fiscalizar a parte financeira, ele é chamado de conselheiro fiscal. A lei prevê a existência de três, com mandato de dois anos.
Existe ainda o conselheiro consultivo, que, apesar de também figurar na legislação, é bem menos comum. Seu papel é ajudar o síndico a tomar decisões e resolver problemas administrativos. "Atualmente, o conselho consultivo está praticamente em extinção", nota. "Mas caso seja exigido na Convenção, ele deve ser mantido".
Ainda, se o morador membro de um conselho não seja considerado apto para o trabalho, uma votação em assembleia pode tirá-lo do cargo. "Se é o conselho que fiscaliza as contas, e se é o subsíndico que ajuda a fazer cumprir as regras, nada mais justo do que essas pessoas não sejam um problema para o condomínio", diz Callé.