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STF deve formar maioria contra Daniel Silveira

17 abr 2022 às 15:03

Mesmo que haja pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria já nesta semana contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O julgamento da ação penal da qual é réu está marcado para esta quarta-feira (13). 


O assunto é tratado com cuidado porque ministros enxergam potencial para acirrar rusgas entre a Corte e os demais Poderes e, ainda, expor divergências entre seus próprios integrantes.


Por ser o revisor, Kassio Nunes não pode interromper a análise do processo. A expectativa é de que André Mendonça peça vista. Com isso, impede a execução da pena e deixa a situação de Silveira em suspenso. Neste cenário, os demais ministros devem antecipar seus votos para já deixar clara a posição da maioria do STF de apoio às medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes.


É uma forma, também, de tentar encerrar o assunto e evitar que a indefinição deixe espaço para críticas e ataques, tanto de integrantes do Congresso Nacional, quanto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 


O caso é tratado como delicado porque envolve um deputado federal aliado próximo do chefe do Executivo, e ambos já demonstraram apetite pelo embate.

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