Com a convocação de sessões extraordinárias na CML (Câmara Municipal de Londrina), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 deve ir à pauta na próxima semana.
O texto já foi aprovado em primeira votação, em outubro, e discutido em uma audiência pública com a comunidade. Agora, como é de praxe, vários vereadores propuseram emendas ao projeto.
Três das propostas visam retirar recursos do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura). A Emenda 4, assinada pelos vereadores Jessicão (PP), Mara Boca Aberta (sem partido) e Santão (PSC), visa retirar R$ 1,2 milhão do programa e R$ 1,8 milhão da Secretaria de Cultura para destinar à Secretaria de Defesa Social, responsável pela GM (Guarda Municipal).
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Santão e Jessicão ainda assinam a Emenda 5, que retira mais R$ 1 milhão do Promic e destina ao programa “Obras e equipamentos para Atenção Básica” do Fundo Municipal de Saúde, e a Emenda 6, que destina mais R$ 1 milhão do programa para aplicar no orçamento da FEL (Fundação de Esportes de Londrina).
No total, caso as emendas sejam aprovadas, o Promic pode perder R$ 3,2 milhões dos R$ 5,3 milhões previstos na LOA; já o orçamento estimado para a pasta de Cultura é de R$ 17 milhões.
À FOLHA, o vereador Santão afirmou que o Promic não é um programa importante e que há muitas pessoas “solicitando melhorias na infraestrutura, no esporte, porque existem projetos sociais muito importantes, e muita reclamação na área da segurança”. Ele também conta que já recebeu “inúmeras mensagens” com reclamações relacionadas à saúde.
“Eu penso que o dinheiro público tem que voltar para a população de forma prioritária, emergencial. Se sobrar dinheiro, aí se coloca em situações supérfluas”, dizendo que é contra a “política do Pão e Circo”. “Por isso, não vou mudar meus princípios e vou tentar alocar esses recursos justamente na área da saúde, da segurança e do esporte.”
O parlamentar diz que tem muitas pessoas com projetos no Promic “realmente têm bons interesses, mas não existe programa de incentivo à padaria”.
“Se você tem uma padaria boa, você prospera; se não tiver, não prospera. Se você é um artista bom, você prospera e não precisa de dinheiro público; se você é um 'artista porcaria', não vai prosperar, simples assim.”
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:
