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O juiz Luiz Osorio Panza, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), deferiu liminar pela soltura do vereador José Aparecido de Oliveira (PSL), de Santo Antonio do Paraíso (62 km ao sul de Cornélio Procópio/Norte Pioneiro). O despacho foi apresentado nesta quinta-feira (19).
Em junho, o parlamentar foi preso acusado de tentativa de homicídio contra sua ex-companheira, Dulce Pastora. Ela é ex-prefeita de Santo Antonio do Paraíso. Os dois viviam juntos há oito anos, mas tiveram desentendimento. Pastora ficou gravemente ferida e foi encaminhada ao hospital.
O parlamentar havia sido indiciado por tentativa de homicídio, mas esta posição foi desclassificada. Na decisão, o juízo acatou o habeas corpus 'por excesso de prazo para formação da culpa'.
"A decisão representa realmente que José Aparecido de Oliveira estava preso injustificadamente. Essa decisão está em conforme com a mesma do juízo de primeira instância. Não justifica a prisão somente como lesão corporal", explicou o advogado Marcos Kaimen.
José Aparecido de Oliveira (PSL) estava detido no minipresídio de Nova Fátima. Segundo o advogado, ele retoma as atividades parlamentares amanhã. Oliveira ainda responde processo na Câmara Municipal por atitude não condizente com a postura parlamentar.