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O vereador Júnior dos Santos Rosa (PSD), o principal autor do projeto de lei (PL) 40/2015, que permitia a instalação de templos e igrejas indiscriminadamente, em qualquer lugar da cidade, insistiu até o fim na aprovação da matéria em primeira discussão na sessão dessa terça-feira (6) da Câmara Municipal de Londrina.
Com pareceres contrários de praticamente todos os órgãos técnicos a que foi submetido, o PL acabou retirado de pauta a pedido de Santos Rosa. "O projeto não passaria, não teria votos suficiente", justificou, na tarde de terça-feira, para galerias lotadas de pastores, que anseiam pela mudança no Lei de Uso e Ocupação do Solo, que trata do zoneamento urbano.
Moradores de várias regiões da cidade também foram à Câmara, mas para exercer pressão contrária ao PL, apresentado em março de 2015 e subscrito por outros três vereadores: Rony Alves (PTB), Emanoel Gomes (PRB) e Jamil Janene (PP).
Atualmente, conforme o zoneamento em vigor, templos religiosos somente podem ser construídos em vias estruturais, arteriais e coletoras A, que são ruas e avenidas com elevada capacidade de tráfego, diferente, por exemplo, da via local e da coletora B, destinada ao tráfego interno no bairros. A norma também exige terreno com tamanho mínimo de 500 metros quadrados para este tipo de edificação. Templos são geradores de tráfego e de ruídos e, por isto, a restrição.
O projeto, que foi objeto de audiência pública em maio deste ano, liberava os templos de qualquer restrição, permitindo, inclusive, a construção nas vias locais e coletoras B.
A maior parte dos vereadores defendeu a possibilidade de regulamentação da construção de templos, mas, somente após um estudo técnico. Uma comissão deve ser formada para avaliar o projeto.
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