Saiba mais
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu nesta quarta-feira que a bancada do PT no Senado reflita sobre o apoio ao projeto que inibe a criação de partidos. Os 12 senadores da legenda foram obrigados nesta terça-feira (23) a fechar questão favorável ao projeto após o presidente nacional da sigla, deputado estadual Rui Falcão (SP), ter desembarcado em Brasília e tê-los enquadrado.
Na segunda-feira (22), o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), havia dito, em discurso da tribuna, que apresentaria uma emenda ao projeto para que entrasse em vigor somente após a eleição de 2014. O líder do PT na Casa, Wellington Dias (PI), também se posicionou contrariamente à validade da proposta que barra a transferência do tempo de televisão e dos recursos do fundo partidário aos novas agremiações para a disputa eleitoral de 2014.
Suplicy disse que, na Câmara, um deputado do PT lhe disse que não houve fechamento de questão favorável à proposta. O senador do PT de São Paulo disse que, ainda assim, na votação, deputados contrários à mudança preferiram sair do plenário e "dois ou três" apoiaram o projeto à revelia. Suplicy fez um apelo para que a leitura do requerimento de urgência ao projeto apresentado pelo líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), fosse realizada apenas na próxima semana.
Se aprovado, o pedido de urgência abrevia a tramitação da proposta, cuja votação na Câmara foi concluída nesta terça-feira. O texto poderia ser votado diretamente pelo plenário do Senado, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Nesta quarta-feira, contudo, o segundo-vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez a leitura do requerimento de urgência. O pedido será votado após a conclusão da ordem do dia, a pauta de votações prevista para esta quarta-feira. Com maioria, a urgência deve ser aprovada.
É possível ainda que o próprio projeto seja apreciado nesta quarta-feira. Contudo, o mais provável é que a matéria seja analisada no mérito apenas na próxima semana. A proposta é tida como uma tentativa de prejudicar a candidatura de prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014. A ex-senadora Marina Silva (AC), que tenta tornar viável o Rede Sustentabilidade, não teria direito aos benefícios dos partidos. Sem tempo de TV e acesso à maior fatia do fundo partidário, dinheiro público para manter legendas, a candidatura praticamente se inviabilizaria.
As restrições às siglas prejudicam ainda o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que articula apoio com o recém-criado Mobilização Democrática (MD), fruto da fusão do PMN com o PPS. Esses novos partidos não terão direito a dispor do tempo de TV e do fundo partidário dos parlamentares que participem de suas respectivas fundações ou que migrem para essas legendas.