O STF (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.
As provas foram anuladas por serem baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. As provas foram consideradas ilegais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Leia mais:
Barroso diz que país esteve perto do inimaginável, sobre plano de golpe e morte de Lula, Alckmin e Moraes
General elaborou e imprimiu no Planalto plano para matar Moraes e Lula, diz PF
Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido na casa de Braga Netto, diz PF
Câmara de Mandaguari é Selo Diamante de Transparência Pública
O colegiado seguiu entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu a nulidade das provas.
"Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto", afirmou a ministra.
Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht. A decisão teve impacto em todos os processos da Lava Jato.
Além de terem sido analisadas pelo ex-juiz Sergio Moro, considerado parcial nos julgamentos de processos da operação, Toffoli entendeu que as provas não passaram por acordo de cooperação internacional.
